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Questão Discursiva
TJ/BA - Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro da Bahia - Remoção - 2013
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

Marcos é casado com Carolina pelo regime de separação de bens, conforme pacto antenupcial firmado por eles. Marcos não tem ascendentes ou descendentes conhecidos, apenas uma irmã, Joana, e dois so ...

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TCU - Concurso para Técnico Federal de Controle Externo - 2015
Org.: TCU - Tribunal de Contas da União
Disciplina: Redação
Questão N°: 001

Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.


IMIGRAÇÃO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: UMA TRAGÉDIA SEM FRONTEIRAS


Ao e ...

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 022

Discorra sobre o princípio da fungibilidade nas ações previdenciárias, abordando sua aplicação e seus limites.

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DPE/RO - IV concurso público para provimento de cargo de defensor público substituto - 2017
Org.: DPE/RO - Defensoria Pública de Rondônia
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 001

Responda à questão de direito processual civil na ordem como se apresenta.

a) Explique no que consiste a denominada “decisão-surpresa” e o tratamento que o vigente ordenamento jurídico lhe

atribui.

b ...

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Justiça Federal
TRF/3 - III Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1993
Sentença Cível

Formule decisões no agravo de instrumento e no mandado de segurança a seguir referidos, de molde a que, quanto possível, sejam analisadas, ainda que objetiva e sinteticamente, todas as questões ...

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Justiça Estadual
TJ/PE - Concurso para Juiz Substituto - 2012
Sentença Penal

Em 10 de janeiro de 2010, por volta as 15 horas, Sérgio Martins, nascido em 24 de junho de 1990, percebeu que Ana Maria Tobias, ao sair de casa, não trancou a porta. Aproveitando-se do descuido, i ...

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TCU - Concurso para Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Tecnologia da Informação - 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Parecer

Ao analisar contratos de soluções de tecnologia da informação do órgão X, integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo federal, auditor ...

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TRF/5 - XIII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2014
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 000

Disserte sobre o tema controle de constitucionalidade, abordando, necessariamente, os aspectos a seguir.


- No que se refere ao controle preventivo de constitucionalidade de lei federal pelo Judiciá ...

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TRF/5 - XIII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2014
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Considerando a proibição do venire contra factum proprium (proibição de comportamento contraditório), responda, de forma fundamentada, qual norma jurídica deve nortear o julgamento, na esfera admi ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 046

Discorra acerca do princípio da precaução, seus desdobramentos, sua utilidade e inserção no âmbito do ordenamento jurídico ambiental brasileiro, distinguindo-o do princípio da prevenção.

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