Marcos é casado com Carolina pelo regime de separação de bens, conforme pacto antenupcial firmado por eles. Marcos não tem ascendentes ou descendentes conhecidos, apenas uma irmã, Joana, e dois sobrinhos, Rafael e José, filhos de um irmão já falecido. Marcos é proprietário de dois imóveis no valor de R$ 500.000,00 cada, adquiridos anteriormente ao casamento, e dois imóveis no valor de R$ 250.000,00 cada, adquiridos na constância do casamento, sendo esse todo o seu patrimônio. Um dia, Marcos compareceu ao cartório e afirmou ao tabelião seu desejo de testar toda a parte disponível de seus bens em favor de seu afilhado, Cláudio, e solicitou a lavratura do documento pertinente a esse ato.
Considerando que, na situação hipotética acima descrita, inexista qualquer restrição quanto aos imóveis ou às pessoas envolvidas, elabore, na condição de tabelião, a peça prática adequada. Em seu texto, faça, necessariamente, o que se pede a seguir.
- siga a estrutura textual e as formalidades exigidas para a peça;
- contemple a totalidade das vontades manifestadas por Marcos, com qualificação das pessoas e do objeto da peça e menção ao título aquisitivo de bens envolvidos;
- mencione declarações das partes sobre os negócios.
Ao elaborar seu texto, atenda, necessariamente, às seguintes instruções:
- qualquer pessoa citada na situação hipotética deve ser qualificada com o uso do nome acima narrado e, em lugar de cada qualificadora, deve ser feita referência, entre parênteses, apenas à informação que ali seria inserida por exemplo: Carolina, (RG)...;
- outras pessoas que possam ser mencionadas na peça mas não foram citadas na situação hipotética devem ser nomeadas na peça como PESSOA 1, PESSOA 2, e assim por diante;
- imóveis devem ser qualificados segundo a regra da qualificação da pessoa por exemplo, casa localizada no (endereço);
- qualquer data, independentemente do momento da ocorrência do fato narrado, deve ser mencionada apenas como (data);
- qualquer valor deve ser aludido apenas como (valor);
- qualquer instituição deve ser mencionada por sua designação comum por exemplo, cartório, hospital;
- livros e folhas de registro devem ser identificados como Folha (número) do Livro (número);
- qualquer documento deve ser identificado apenas com seu nome comum por exemplo, escritura, procuração;
- qualquer dado não fornecido na situação hipotética deve ser referido como (...).
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA