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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 001

Tendo o empregado figurado entre os substituídos, em ação trabalhista ajuizada pelo sindicato da categoria, poderá ele ajuizar diretamente nova ação buscando a reparação do mesmo direito? Justifique.

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 002

Ação reconvencional no processo do trabalho. Cabimento. Consequências de seu indeferimento liminar. Recurso cabivel.

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

A quem incumbe o ônus da prova em ação trabalhista onde há conflito de teses sobre a existência de trabalho subordinado e autonomia da prestação laboral? Fundamente

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

Enriquecimento sem causa. Conceito. Fundamento juridico. Aplicabilidade nas relações de trabalho regidas e amparadas pela CLT.

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 006

Empregado preso em fragrante e detido por 40 dias em razão de crime estranho à relação de trabalho pode ser dispensado por justa causa de abandono de emprego? Fundamente.

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Qual a conseqüência jurídica da dispensa imotivada da empregada doméstica grávida? Fundamente.

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 002

Natureza jurídica do contrato de aprendizagem e a repercussão dessa modalidade de contratação na ocorrência de cláusula normativa concedendo estabilidade provisória ao empregado em idade de presta ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

A flexibilização é um fenômeno recente no direito de trabalho. Assim, se ficar pactuado, via Acordo Coletivo, supressão de prêmio habitual pago aos empregados durante 3 (três) anos, tal pacto cole ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2014
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 006

Empresa Y, que se dedica ao transporte coletivo urbano, emprega cerca de 550 empregados. Em dezembro de 2009, referida empresa adquire o controle acionário da Empresa X, que se dedica ao transport ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2014
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 009

Joana Maria ajuíza reclamação em face de Pontes e Viadutos Estaduais (ente da Administração Pública Indireta estadual) e de PontesPrev (fundo de pensão), em 7/5/2014, mediante a qual postula difer ...

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