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Peça Prática
OAB - 10º Exame de Ordem Unificado - 2013
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 020

Maria, mulher solteira de 40 anos, mora no Bairro Paciência, na cidade Esperança. Por conta de seu comportamento, Maria sempre foi alvo de comentários maldosos por parte dos vizinhos; alguns até c ...

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OAB - 10º Exame de Ordem Unificado - 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Peça: Petição inicial em Ação de Consignação em Pagamento

Zenga Modas Ltda., CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, 10 – Maceió – AL, encontra-se na seguinte situação: Joana Firmino, brasileira, casada, costureira, residente na Rua Lopes Andrad ...

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TRT/11 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2000
Org.: TRT/11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 006

Discorra sobre os limites da atuação do Poder Judiciário no controle da legalidade e da legitimidade dos atos administrativos.

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MP/RJ - VIII -Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público - 1988
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

Condenado o réu, pelo Tribunal de Júri, a 19 (dezenove) anos de reclusão, recorreu o Promotor de Justiça pleiteando o aumento da pena, recurso provido pela instância superior, elevando a pena a ...

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MP/RJ - VIII -Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público - 1988
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 008

JOÃO, português, com 65 anos de idade, por escritura antenupcial estipulou doação de imóvel a MARIA, brasileira, com 35 anos de idade, com quem contraiu matrimônio em seguida, na forma da lei, ...

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MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 007

Locação de serviços e locação de bens móveis. Conceituar (máximo de 20 linhas).


À vista desses conceitos, indique a respectiva hipótese de incidência tributária ou a sua inexistência, nos fatos se ...

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MP/TCU - Concurso para Procurador do Ministério Público junto ao TCU - 2015
Org.: MP/TCU - Ministério Público junto ao TCU
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Servidor público aposentado foi condenado criminalmente às penas de reclusão e de perda de cargo público. Após essa decisão, a sentença foi reformada pelo tribunal com o único fim de afastar a pen ...

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MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 008

A Tortura como grave violação de direitos humanos e como crime internacional – confluências e divergências entre os regimes de responsabilidade internacional do Estado e de responsabilidade ind ...

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MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Peça: Parecer

O juiz federal condenou Fulano, vereador em sua cidade, por violação à norma contida no artigo 337-A, I, combinado com o artigo 71, ambos do Código Penal, à pena de 2 anos e seis meses de reclusão ...

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OAB - 09º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

José, em um evento de confraternização na empresa em que trabalha, ouviu de Roberto, alterado pela ingestão de bebida alcoólica, que este detinha um cargo em comissão no Tribunal de Contas da Uniã ...

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