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Questão Discursiva
DPE/PA - IV Concurso para Defensor Público Substituto - 2015
Org.: DPE/PA - Defensoria Pública do Pará
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 004

Um microempresário do ramo da madeira estabelecido no interior do Pará procurou a Defensoria Pública de sua Comarca para impetrar mandado de segurança objetivando desconstituir ato que decretou o ...

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DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 012

No que consiste a inconstitucionalidade por arrastamento?

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TRT/11 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2000
Org.: TRT/11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Por que métodos é possível determinar a norma mais favorável quando há acordo coletivo de trabalho e sentença normativa simultaneamente aplicáveis, no mesmo prazo de vigência, aos empregados de u ...

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DPE/PA - IV Concurso para Defensor Público Substituto - 2015
Org.: DPE/PA - Defensoria Pública do Pará
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

Considere a seguinte situação hipotética: "A" determina a seu funcionário "B", caseiro de sua fazenda, que corte árvores da área lateral direita de sua propriedade, que consiste em área de preserv ...

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MP/RJ - VIII -Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público - 1988
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 006

O Juiz pode manter preso o réu primário e de bons antecedentes, quando de sua pronúncia? Esclareça a resposta, levando em linha de conta, tanto a prisão em flagrante, quanto a preventiva do réu ...

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TRT/23 - XX CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZDO TRABALHO SUBSTITUTO - 2009
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Disserte sobre a renúncia e a transação no Direito do Trabalho (abordar tanto a substância quanto a circunstância: antes, durante e depois do contrato de trabalho).

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Brasiliana e Demócrito são pais de Aquiles, atualmente com 19 anos. Quando este tinha 12 anos, o casal separou-se judicialmente. Aquiles ficou sob a guarda materna, recebendo pensão do pai, que er ...

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TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 011

Maria foi denunciada perante a Vara Criminal do Tribunal do Júri pela prática do crime descrito no art. 123 do Código Penal, pois, em 25 de novembro de 2012, após o parto realizado em casa, teria, ...

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 006

Motores BR Ltda. ajuizou ação de cobrança, noticiando que vendeu ao Réu Francisco, pequeno agricultor que explora um sítio com sua família, em junho de 1997, um trator agrícola novo, de sua fabric ...

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 013

P.L. de C. e E.D. das N., moradores em área de invasão urbana e ocupantes de imóvel não legalizado, acionaram o Município de X, via ação pelo rito ordinário de obrigação de fazer, afirmando da aus ...

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01º Jack Bauer
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