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Peça Prática
OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

No dia 06/07/2010, Júlia, nascida em 06/04/1991, aproveitando-se de um momento de distração de Ricardo, subtraiu-lhe a carteira. Após recebimento da denúncia, em 11/08/2011, e regular processament ...

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OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Penal
Peça: Petição inicial em Queixa-Crime

Enrico, engenheiro de uma renomada empresa da construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com seus amigos, par ...

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Justiça Estadual
TJ/DFT - XXXVIII Concurso para Juiz Substituto - 2010
Sentença Cível

O candidato deverá proferir a sentença, utilizando o relatório já feito, que se segue, considerando os elementos nele fornecidos, com a devida fundamentação.

Juízo de Direito da 39a Vara Cível da ...

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TRF/4 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2001
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 003

O Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Conexão Brasil Ltda. e Município de ...

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TJ/RR - Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - 2015
Org.: TJ/RR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

Discorra sobre como distinguir qualificadoras de causas de aumento da pena e, no caso destas últimas, sobre o critério feral de escolha do acréscimo aplicável, especificando-o nas seguintes situaç ...

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AGU - Concurso para Advogado da União - 2012
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 003

Discorra sobre a responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, respondendo, de forma fundamentada na legislação e no entendimento do STF, aos questionamentos a seguir.


- Adquirente de ...

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OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 002

Em 2001, Caio Silva comprou um imóvel de Tício Santos. Em 2002, a Fazenda Nacional inscreveu em dívida ativa créditos decorrentes do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF, que em 2000 havi ...

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OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 003

O Município Z ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica X para cobrança de valores de Imposto sobre Prestação de Serviços (ISS), referentes ao ano-calendário 2013, recolhidos a menor. Ver ...

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OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 004

Joana é proprietária de um apartamento localizado no Município X. Em 05 de janeiro de 2014, o Município X enviou a Joana o carnê do IPTU referente ao ano de 2014. A data limite para pagamento oco ...

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TJ/MG - Concurso para outorga de delegações de tabelionatos e de registros de Minas Gerais - PROVIMENTO - Edital 02/2011
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 000

REDIJA um texto dissertativo em que responda, justificadamente, os seguintes questionamentos:


Segundo a teoria adotada pelo Código de Processo Civil, o que se deve entender por conexão de ações? Co ...

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01º Jack Bauer
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