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Questão Discursiva
TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 043

As partes e o juiz podem reduzir ou prorrogar prazos dilatórios e peremptórios? Em quais circunstâncias?

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 043

Quando se consuma o delito de violação de correspondência?

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TRF/2 - 13º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2011
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 001

A dissolução da sociedade empresária, por decisão judicial, acarreta a perda da personalidade jurídica? Justifique a resposta.

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MP/MG - 52º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 011

A segurança jurídica (e seus desdobramentos) como princípio enformador e de controle difuso da Administração Pública. Dissertação.

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TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 009

Além dos casos previstos em lei (CPC e outras leis) mencione 5 (cinco) hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, no juizado especial cível.

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MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 050

Disserte sobre o poder-dever do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul na realização do controle externo da atividade policial, abordando os seguintes aspectos: a) instrumentos constit ...

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DPF - Concurso para Perito Criminal Federal - 2012
Org.: DPF - Departamento de Polícia Federal
Disciplina: Engenharia
Questão N°: 007

Uma equipe técnica designada para apurar falhas em prédio público recém-inaugurado verificou a existência de vários problemas relacionados à construção do edifício, tais como os descritos a seguir ...

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MP/MG - 52º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 013

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, sendo a defesa e preservação imposta ao Poder Público e à sociedade pela Carta da República de 1988. A responsabilidade do poluidor, ...

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MP/MG - 52º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 014

O inciso X do clássico Decálogo do Promotor de Justiça (J. A. César Salgado – II Congresso Interamericano do Ministério Público, em Havana/Cuba, 1957) tem a seguinte redação: “Sê independente. Nã ...

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MP/MG - 52º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 015

Marcelo Pedroso Goulart utiliza-se da expressão “uso democrático do direito” para falar da aplicação e interpretação da normatividade de maneira contextualizadora, sendo tal normatividade “apenas ...

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01º Jack Bauer
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