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Encontrado: 11 Resultados

Justiça Federal
TRF/1 - 15º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2014
Sentença Penal

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, perante a 19.ª Vara Federal, denúncia contra Carlos Ramos da Silva, brasileiro, casado, contador, domiciliado em Brasília DF, na SQS 100, bloco K, ap. ...

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Justiça Federal
TRF/1 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2011
Sentença Penal

O representante do Ministério Público (MP) oficiante perante o juízo da 32.a Vara da Justiça Federal ofereceu denúncia contra Nuno Dias Ferreira, brasileiro, casado, servidor público federal, acre ...

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Justiça Federal
TRF/3 - XVII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2015
Sentença Penal

O Ministério Público Federal apresentou denúncia em face de seis pessoas (A, B, C, D, E e F) porque, em 09.10.2011, o Município X recebeu, em decorrência de convênio com a União, uma verba, sujeit ...

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MP/RS - XLVII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS - 2014
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

O agente penitenciário Y, servidor estadual lotado no Instituto Psiquiátrico Forense - IPF, aproveitando-se de sua situação funcional, apropriou-se de valores de propriedade de um interno, o que, ...

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PGE/BA - Concurso para Procurador do Estado - 2014
Org.: PGE/BA - Procuradoria Geral da Bahia
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 008

No dia dez de dezembro de 2012, em delegacia de polícia civil situada no município de Juazeiro–BA, instaurou-se inquérito policial para apurar notícia de prática de peculato, em continuidade delit ...

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TRF/2 - Concurso para Analista Judiciário - 2016
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

“Fulano de Tal, brasileiro, casado, servidor público, nascido em 10/01/1992, praticou, no dia 22/03/2011, o crime de peculato mediante erro de outrem (pena prevista no tipo de um a quatro anos de ...

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 153

Nos termos do art. 312, do CP, diferencie peculato desvio e peculato furto. Peculato desvio não tem a ver com uma característica especial do sujeito ativo? Se o desvio não for para si ou para terc ...

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PGE/AM - Concurso para Procurador do Estado do Amazonas - 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Contestação

O poder público recebeu denúncia anônima sobre suposto enriquecimento do servidor civil estadual Júlio Romano incompatível com os vencimentos que percebia do estado do Amazonas. Após as apurações ...

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TRF/5 - VII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2005
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Foi requerida pela esposa a reabilitação de um réu que foi condenado, à revelia, a 6 anos de reclusão pelo crime de peculato, oportunidade em que foi pedida, igualmente, sua reintegração ao serv ...

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TRF/2 - 06º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 043

Prefeito Municipal pode ser sujeito ativo do crime de peculato de uso? Em caso positivo, indique a norma penal incriminadora.

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