Roteiro de Estudo TJ/RS - Juiz de Direito 2017 - Direito Civil - Ponto 02 ↛ 3. Direitos imprescritíveis

Encontrado: 13 Resultados

Questão Discursiva
TRF/4 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2004
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

É correto afirmar que pela não reprodução, no Código Civil de 2002, da regra da separação entre a pessoa jurídica e seus componentes, existente no art. 20 do Código Civil de 1916, hoje, esta di ...

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

O Código Civil vigente aduz que pode-se exigir que cesse a ameaça ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Em se tratan ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 010

Renomado cozinheiro pede demissão de um restaurante para trabalhar no exterior. Fica um ano fora do pais e quando retorna em férias, observa que o ex-empregador continua veiculando propaganda cont ...

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