Roteiro de Estudo Magistratura Federal - Direito Constitucional - Ponto 01 ↛ 3. Direitos Humanos

Encontrado: 66 Resultados

Questão Discursiva
TRF/4 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2014
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 003

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia das Nações Unidas em 1948, em Paris, como um ideal comum pelo qual todos os povos e todas as nações passariam a se esforç ...

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MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 008

A Tortura como grave violação de direitos humanos e como crime internacional – confluências e divergências entre os regimes de responsabilidade internacional do Estado e de responsabilidade ind ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2014
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 004

“Nenhum homem, ou sociedade, possui o poder de entregar a sua própria preservação ou, consequentemente, os meios adequados para o efeito, à vontade absoluta e ao domínio arbitrário de outrem. Por ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2013
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 008

Discorra a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, tratando, além dos aspectos que forem julgados importantes, e de forma fundamentada, de:

a) Natureza da Declaração;

b) Dimensões ...

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TRT/23 - XXI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - 2015
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 001

Disserte acerca da natureza jurídica, força normativa e dimensões de direitos contidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

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MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 008

A Tortura como grave violação de direitos humanos e como crime internacional – confluências e divergências entre os regimes de responsabilidade internacional do Estado e de responsabilidade ind ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 004

Em relação ao sistema interamericano de direitos humanos, explique: (i) a tese da "quarta instância" presente em precedentes da Comissão lnteramericana de Direitos Humanos e a posição sobre o tema ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 052

De que forma a morosidade no processamento dos crimes domésticos contra a mulher e a ausência de medidas protetivas à vítima podem representar um ilícito no âmbito do sistema americano de direitos ...

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DPU - Concurso para Defensor Público Federal - 2015
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 005

Discorra sobre as funções da Corte Interamericana de Direitos Humanos, abordando os modos de exercício de sua competência e os elementos que caracterizam como o tribunal internacional.

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2010
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 009

Os pais de Afonso procuraram a Defensoria Pública da União (DPU) de sua cidade para solicitar assistência jurídica integral e gratuita (AJIG), relatando que seu filho, em 20/12/1998, depois de uma ...

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