Roteiro de Estudo Magistratura Federal - Direito Constitucional - Ponto 10 ↛ 14. Da criança, do adolescente e do idoso

Encontrado: 133 Resultados

Sentença
TJ/AC - Concurso para Juiz Substituto - 2011
Org.: TJ/AC - Tribunal de Justiça do Acre
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 004

Por disposição legal, as entidades de atendimento a crianças e adolescentes têm o compromisso e a responsabilidade de manter as suas unidades, planejar e executar os seus programas, além de regist ...

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Justiça Estadual
TJ/ES - Concurso para Juiz Substituto - 2011
Sentença Penal

Abel e Bruna cresceram na periferia de Vitória – ES e estudaram na mesma escola. No verão de 2008, Bruna mudou-se para Cachoeiro do Itapemirim – ES, no interior capixaba, pois fora aprovada em co ...

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MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

Na cidade de Muito Longe, interior do Estado da Bahia, 3 (três) pessoas, em comum acordo, decidiram que iriam subtrair os bens que estivessem em poder de Ruralino das Posses, um conhecido e rico f ...

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MP/DFT - 30º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2013
Disciplina: Direito Penal
Peça: Denúncia criminal

Leia, analise e interprete o Auto de Prisão em Flagrante abaixo, com as observações que o acompanham, e elabore a peça processual apropriada para a hipótese. Utilize no máximo 08 (oito) lauda ...

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OAB - 02º Exame de Ordem Unificado - 2010
Disciplina: Direito Penal
Peça: Petição inicial em Ação Cível

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria Campos a prática de crime, eis que mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documen ...

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TJ/MA - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2013
Org.: TJ/MA - Tribunal de Justiça do Maranhão
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 005

Durante a realização da festa comemorativa dos 15 anos de Júlia, em 8/9/2012, Ricardo, apresentador do evento, forneceu bebida alcoólica a Sonia, Bruna e Renata, convidadas da aniversariante e da ...

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Justiça Federal
TRF/3 - XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 3ª Região - 2018
Sentença Penal

Utilize a narrativa abaixo como relatório e elabore a sentença, analisando todos os aspectos tratados no problema.


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou X.Y.Z., nascido em 12.02.1998, téc ...

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TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2009
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

No dia 20 de abril de 2004, encontravam-se no bar de João, ele com 70 anos de idade, muito frequentado por homens e mulheres em busca de companhia; José, com 30 anos de idade, um executivo; Pedro, ...

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TJ/DFT - XLII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2015
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 005

Decida, de forma clara, objetiva e fundamentada, sobre a seguinte situação fática e discorra sobre o princípio aplicável ao caso:


João das Couves, com 16 anos e 10 meses de idade, evadido da escola ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 008

Redija texto dissertativo a respeito dos direitos fundamentais expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente e da repercussão do princípio da proteção das novas gerações nas políticas públicas ...

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