Roteiro de Estudo Magistratura Federal - Direito Constitucional - Ponto 09 ↛ 1. Processo eleitoral. Plebiscito. Referendum.

Encontrado: 80 Resultados

Questão Discursiva
TSE - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2011
Org.: TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 001

Com base em seu conhecimento acerca da legislação pátria e das normas que regem a propaganda eleitoral, elabore um texto dissertativo-argumentativo, em que se discuta o seguinte questionamento:


Que ...

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 015

O funcionamento de um centro social, prestador de serviços diversos, principalmente de saúde, durante o período vedado e até as eleições, comprovadamente atrelado ao nome de um candidato a cargo e ...

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TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 015

Pedro, candidato a deputado federal, teve seu registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público eleitoral. Em virtude da impugnação ao registro de candidatura oferecido, requereu o represe ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 015

DISSERTE SOBRE “PROPAGANDA ELEITORAL”.

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MP/RJ - XXXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 025

Caracterizado ato de propaganda eleitoral extemporânea, em ano de eleição para o cargo de Deputado Federal, responda:


a- O Promotor de Justiça, investido em função eleitoral em Comarca de Juízo úni ...

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MP/MG - 54º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2014
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 004

No âmbito do Direito Eleitoral, considerando a doutrina e a jurisprudência dominantes do Supremo Tribunal Federal: a) discorra sobre o direito de antena; b) discorra sobre o critério de divisão do ...

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MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 043

No âmbito de um inquérito civil, o Promotor de Justiça Eleitoral da Comarca de Sete Lagoas firmou um termo de ajustamento de conduta com a Coligação Novo Tempo e com a Coligação Sete Lagoas Para T ...

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MP/RS - XLVIII CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2017
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 015

Um mês antes da eleição municipal de 2016, aporta na Promotoria Eleitoral notícia dando conta de supostas irregularidades atribuídas ao Prefeito, candidato a reeleição, a saber: a) ele utilizou, ...

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TRE/AC - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2015
Org.: TRE/AC - Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 002

Encerradas as eleições, é necessária a prestação de contas das campanhas eleitorais referente à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros. Nas eleições de 2014, o candidato A teve suas con ...

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MP/RJ - XXXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 006

Candidato a vereador não eleito em Município de Comarca de juízo único, "José da Padaria", teve a sua prestação de contas de campanha eleitoral julgada como não prestada, por decisão definitiva, e ...

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