Roteiro de Estudo Magistratura Federal - Direito Processual Civil - Ponto 06 ↛ 1. Da tutela provisória. Tutelas de urgência e da evidência.

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Questão Discursiva
TRF/5 - XIII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2014
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Qual o tratamento doutrinário e jurídico-positivo dado à tutela inibitória no direito brasileiro? Fundamente sua resposta.

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TRT/11 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

A tutela de urgência satisfativa que concede aquilo e exatamente aquilo que é pleiteado difere da tutela antecipada do art. 273? No caso de tutela de urgência satisfativa há imutabilidade do com ...

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TRT/11 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 006

O instituto da antecipação da tutela, tradicionalmente, tutela o autor da demanda. Todavia, o réu pode requerer tutela antecipatória nas ações dúplices, uma vez que deduz pedido. Quando o réu nã ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2014
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 007

Há possibilidade de decretação, mesmo ex officio, de tutela especifica em favor do trabalhador, quanto a uma obrigação do fazer, nos termos do processo comum? Em caso afirmativo, referida tutela p ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2001
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 008

A tutela antecipada no Processo Civil e no Processo do Trabalho. Momentos oportunos para sua concessão Seu deferimento no ato da sentença. Meios de impugnação.

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2006
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 006

Defina e diferencie tutéla inibitória, tutela especifica e tutela antecipada, como objeto do pedido inicial. Exemplifique. As medidas de apoio autorizadas pelo § 5° do artigo 461 do CPC têm nature ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2008
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 006

Aplica-se no processo do trabalho a tutela inibitória? Justifique.

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MP/MG - 53º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 012

A partir da concepção de ondas renovatórias do direito, os interesses coletivos e sociais ganharam posição ontológica na nova ordem constitucional brasileira. Dado a importância de tais interesses ...

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OAB - XXII Exame de Ordem Unificado - 2017
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

Danilo ajuizou ação cominatória com pedido de reparação por danos morais contra a financeira Boa Vida S/A, alegando ter sofrido dano extrapatrimonial em virtude da negativação equivocada de seu n ...

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TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2016
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) tentou concretizar, em diversos níveis, a concepção do processo como meio para obtenção da tutela adequada, efetiva e tempestiva dos direitos ...

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