Roteiro de Estudo Magistratura Federal - Direito Processual Civil - Ponto 05

Encontrado: 24 Resultados

Questão Discursiva
OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

Patrick, estrangeiro, executivo com salário elevado, não beneficiário de gratuidade de justiça, ajuizou ação em face de sua empregadora, Mineração Ltda. Arrolou como testemunha seu colega de traba ...

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OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Bruno ajuizou ação revisional em face do Banco ZB S/A, asseverando que o contrato de financiamento com garantia em alienação fiduciária celebrado está eivado de cláusulas abusivas, sendo necessári ...

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AGU - Concurso para Procurador da Fazenda Nacional - 2012
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 004

No que tange à regularidade dos atos administrativos, é possível o reconhecimento de atos anuláveis, ou somente atos administrativos nulos? Fundamente sua resposta, abordando, necessariamente, as ...

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TRT/18 - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2013
Org.: TRT/18 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 001

Carlos Henrique Bezerra Leite (In: Curso de Direito Processual do Trabalho, São Paulo: Ltr, 5. ed., 2007. p. 356), adverte que o processo do trabalho contempla um capítulo próprio dedicado às nuli ...

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TJM/MG - Concurso para Juiz-Auditor Substituto - 2002
Org.: TJM/MG - Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Questão N°: 020

Procedimento ordinário. Não se arguiram nulidades nas alegações escritas. Na sessão de julgamento, porém, o defensor alegou a falta de exame de corpo de delito, sequer suprida nos termos da lei, s ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

Atendendo à determinação do Juiz para que especificassem as provas, o autor limitou-se a apontar a prova documental já constante dos autos e o réu requereu a produção de prova testemunhal e o depo ...

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PGM/Curtiba - Concurso para procurador jurídico do município de Curitiba - 2019
Org.: PGM/Curtiba - Procuradoria Geral do Município de Curitiba
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Leia o texto abaixo para responder à questão.


Brincadeira lucrativa: Animus jocandi legaliza empreendimento na Lua Conjur - 12 de março de 2013, 11h52 - Por João Ozorio de Melo

Com o devido acon ...

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DPE/MG - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais - 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Diversos

Juca Cipó ingressa em juízo com ação de cobrança em desfavor de Sinhozinho Malta, que, citado pelo correio, quedou-se inerte, vindo, em consequência, o pedido autoral a ser julgado procedente, c ...

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TRT/09 - XXII Concurso da Magistratura - 2009
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 003

Responda as seguintes questões, fundamentadamente, numa hipotética ação trabalhista aforada em face da União:

a) A União foi citada 15 dias antes da audiência inaugural. Nesta, o procurador da Un ...

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TRT/12 - IX CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 12 REGIÃO - 1998
Org.: TRT/12 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 009

A conciliação, forma de composição de conflitos trabalhistas, tem regra legal prevendo as fases processuais em que deve ser obrigatoriamente proposta (arts. 846 e 850 da CLT).Indaga-se da possib ...

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