Roteiro de Estudo Magistratura Federal - Direito Civil - Ponto 04 ↛ 2. Defeitos do negócio jurídico. Simulação. Atos jurídicos lícitos e ilícitos.

Encontrado: 51 Resultados

Questão Discursiva
PGE/RJ - 16º Concurso para Procurador do Estado - 2009
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 026

Pode o erro de direito servir de escusa ao descumprimento de obrigação civil?

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TJ/MG - Concurso para Juiz Substituto - 2009
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

José Costa Manso foi a uma loja especializada em relógios comprar um que fosse completamente de ouro. Lá chegando, avistou um que o satisfez. Comprou-o, de imediato, sem indagações. Dias depois, a ...

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MP/SP - 91º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2015
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

O testamento poderá ser anulado em razão do vício da simulação? Fundamente.


*** Esta questão faz parte de uma prova do mesmo concurso que não foi sorteada para ser aplicada para os candidatos, nos ...

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MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 018

Simulação. Conceito, requisitos e espécies. Ação de simulação e ação pauliana: distinção. (Responder em até 20 linhas. O que ultrapassar não será considerado).

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TJ/AP - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2006
Org.: Tribunal de Justiça do Amapá
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Vícios sociais do ato jurídico. Defina-os. Indique-os.

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 010

Face ao que dispõe o art. 104 do Código Civil, poderia o empregado alegar em juizo a nulidade de ato simulado?

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TRF/1 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2015
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Discorra sobre a distinção entre o negócio jurídico simulado e o negócio jurídico em fraude à lei, e esclareça, preferencialmente com exemplos, em que pontos os dois se aproximam e se distanciam.

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MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 018

Simulação. Conceito, requisitos e espécies. Ação de simulação e ação pauliana: distinção. (Responder em até 20 linhas. O que ultrapassar não será considerado).

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OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

Fábio, em junho de 2006, dirigindo embriagado e sem habilitação, causou, com culpa exclusiva sua, um acidente de trânsito no qual danificou o carro de Marly e lesionou gravemente o passageiro Her ...

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TRE/RJ - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2012
Org.: TRE/RJ - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Discorra sobre os institutos jurídicos fraude à execução e fraude contra credores. Em seu texto aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:


- objeto de cada um desses institutos;


- meio a ser ut ...

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