Roteiro de Estudo Magistratura Federal - Direito Civil - Ponto 03 ↛ 1. Bens. Classificação. Regime jurídico.

Encontrado: 51 Resultados

Questão Discursiva
TJ/PR - Concurso para Juiz Substituto do Estado do Paraná - 2014
Org.: TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 010

Disserte sobre a teoria Social ou sociológica dos bens jurídicos.

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TJ/PR - Concurso para Juiz Substituto do Estado do Paraná - 2014
Org.: TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 011

Disserte sobre a teoria dos bens jurídicos intermediários.

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TJ/PR - Concurso para Juiz Substituto do Estado do Paraná - 2014
Org.: TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 012

Disserte sobre a Teoria dos bens jurídicos coletivos autônomos.

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PC/GO - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/GO - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 008

Qual o bem jurídico tutelado nos crimes tributários? Justifique sua resposta

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PC/GO - Concurso para Delegado de Polícia - 2003
Org.: PC/GO - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

CARRARA define a tentativa (conato) “como qualquer ato externo que por sua natureza conduz univocamente a um resultado criminoso, e que o agente dirige com explícita vontade dirigida a esse resul ...

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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

João e Maurício são proprietários e moradores de imóveis vizinhos, situados na Cidade do Rio de Janeiro. Embora o seu imóvel disponha de acesso próprio à via pública, há mais de vinte anos João at ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 185º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2014
Sentença Cível

Z, pessoa física, celebrou com B, construtora, um compromisso de venda e compra de um imóvel (apartamento) a ser edificado por esta última. O instrumento, dentre várias obrigações, previu: a) praz ...

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MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 007

Analise o instituto da SERVIDÃO AMBIENTAL, abordando, necessariamente, os seguintes pontos: a) princípio(s) reitor(es) ; b) natureza jurídica; c) objetivos e consequências; d) modalidades; e) traç ...

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OAB - 08º Exame de Ordem Unificado - 2012
Disciplina: Direito Civil
Peça: Petição inicial em Ação de Usucapião

Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240 m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua fa ...

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OAB - 04º Exame de Ordem Unificado - 2011
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 015

Caio e Tício pretendem celebrar contrato de compra e venda de bem imóvel. Contudo, para consumarem o negócio, constituem previamente a pessoa jurídica Provisória Ltda. formada por eles apenas, te ...

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