Questão
MP/DFT - 31º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2015
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 008

clique aqui e responda esta questão
Enunciado Nº 002426

Disserte sobre a filiação socioafetiva, abordando:


- sua comparação com a filiação biológica;
- sua relação com a adoção;
- sua repercussão nas ações que questionam a paternidade;
- suas consequências para a obrigação alimentar; e
- sua interface com o tema da multiparentalidade.

Resposta Nº 007406 por Ronival Rodrigues da Silva Costa


A filiação socioafetiva é o reconhecimento juridico de maternidade ou paternidade com base no afeto, sem a existencia de vinculo sanguineo entre as partes. Se dá quando um homem o uma mulher cria um filho como seu. 

Ao longo dos tempos varias foram as mudanças que ocorrerão nas familias, que deixou de ser tradicional para se adequar  a uma nova relação familiar entre padatros e enteados.

Nomenclatura que deixou de existir por conta da adoção de filhos de seus parceiras, o que acaba tornando a relação mais estavél entre pai e filho adotivo.

O filho do outro conjugê que antes não poderia alterar os documentos de nascimento por conta da familia tradicional formada pelo pai e pela mãe, ogora pode por opção ser alterada.

A sua relação com a adoção e imensa, pois está tem como exigencia periodo de convivio entre adotante e adotado, ao passo que a filiação socioafetiva dispensa esse prazo por conta da relação duradoura entre as partes.

Quanto as ações que questionam a partenidade não há uma relação propria, pois o adotante tem ciencia de que o adotado não é seu filho biologico, logo não há prejudicialidade quanto as ações dos que buscam sua confirmação pelo procedimento tal, a não ser que que se trate de adoção a brasileira.

O pai que dejesa a colocação de seu no nome no assento de registro do filho, pois o reconhecimento produz os mesmos efeitos pessais e patrimoniais do pai biologico tanto para os pais como para os filhos. 

Dentre tais direitos o de receber alimentos e a convivencia familiar.

A sociedade vem se adequando a cada dia mais aos novos tipos de familia que deixou de ser tradicional para se adaptar as novas, tais como familia formada por pessoas do mesmo sexo e as uniparentais.    

 

Outras Respostas deste Enunciado
Clique em cada nome para ver a resposta.

Elaborar Resposta

Veja as respostas já elaboradas para este enunciado

Elabore a sua resposta agora e aumente as chances de aprovação!


Faça seu login ou cadastre-se no site para começar a sua resposta.


É gratuito!


0 Comentários


Seja o primeiro a comentar

Outras Respostas deste Enunciado

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: