Questão

Questão Discursiva 06148

TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 006148

Nereu, gerente regional de empresa de confecções femininas com lojas em vários shoppings do pals, disse certa feita à gerente da loja X, que retornava de licença gestante, que ela estava gorda e que deveria - o quanto antes - retornar ao peso anterior. A gerente da loja, naturalmente constrangida, disse-lhe que tinha todo o interesse de retornar ao peso anterior, mas que era preciso algum tempo, pois tinha que se preocupar com sua saúde e de sua filha recém-nascida. O fato se passou na presença das vendedoras. Em outra ocasião, por telefone, perguntou-lhe como estava a redução de peso e acresceu é desgradável mulher que faz muita sombra" Pouco tempo depois, em reunião da regional sul que contou com todas as gerentes e (gorda). vendedoras, mencionou a importância de manterem a silhueta elegante, adequada ao padrão internacional de beleza. Era objetivo da empresa manter sua grife ligada a pessoas bonitas "Quem não estiver adequada a esta politica não tem futuro na empresa"... A gerente da loja X era a única que contrariava o discurso e para ela convergiram vários olhares. Com dificuldade de perder peso e fragilizada pela maternidade recente, a empregada não conteve as lágrimas e retirou-se do recinto em que ocorria reunião.


A gerente da loja X ajuizou reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta e. além das verbas da rescisão, pleiteou o pagamento de indenização pelo periodo de garantia de emprego e de dano moral fixado em 100 salários mínimos.


A defesa alega que, embora possa ter havido excesso de linguagem, os fatos não são suficientes para configurar a falta grave. Sugere que a empregada se vale do episódio para deixar o trabalho com vantagens pecuniárias e dedicar-se à criação de sua filha.


Decida justificadamente.

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