Questão

Questão Discursiva 05997

MP/DFT - 28º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2009
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 005997

GRUPO I: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 01


Pedroca resolve praticar um crime de furto, chamando para tanto a pessoa de Carlão para auxiliá-lo na empreita. Estando assim combinados, planejaram furtar um supermercado na cidade de Vicente Pires-DF, durante o final de semana. No dia combinado conseguiram uma carona de Cidão, que os levou até o local, sendo que este não permaneceu com os ladrões, seguindo rumo à cidade de Ceilândia. Após praticarem a sua ação, subtraindo uma grande quantidade de mercadorias, Pedroca e Carlão dirigiram-se, de táxi, à cidade de Santo Antônio Descoberto-GO, onde vieram a guardar os objetos, produto do crime, na casa de Ana Maria, namorada de Pedroca.


Tipifique as condutas praticadas considerando as seguintes hipóteses:

a) os agentes que colaboraram, no caso, Cidão e Ana Maria, sabiam previamente da intenção dos autores. Justifique.

b) os agentes que colaboraram não sabiam previamente da intenção dos autores. Justifique.

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(Legislação) Código Penal

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