Questão

Questão Discursiva 05426

TRT/12 - IX CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 12 REGIÃO - 1998
Org.: TRT/12 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 005426

Conjugando-se as normas existentes na legislação do trabalho e aquelas do Livro III, do Direito das Obrigações, do Código Civil, discorra, com objetividade, sobre as seguintes indagações:

a) em que hipóteses cabe indenização das perdas e danos, nas situações de dolo e culpa, no âmbito das relações de trabalho?

b) a solidariedade, nas obrigações trabalhistas, subordina-se á regra do art. 896, do Código Civil e pode ser ativa e/ou passiva?

c) é viável a estipulação, nas relações negociais trabalhistas, de cláusula penal? – sendo afirmativa a resposta, indaga-se: o valor da cominação está sujeito ao limite previsto no art. 920, do Código Civil?

Outras Respostas deste Enunciado

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: