Questão

Questão Discursiva 05277

TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 005277

“Aqueles que vivem em sociedade e aceitaram as regras sociais, as obrigações sociais, as obrigações anímicas impostas pela moral e pela ética, enquanto compromisso supra legais, e pelo regramento institucional imposto pelo tegumento social, expresso pelo Direito Positivo, assumem o dever de não ofender, nem lesar, causar dano ou prejuízo sem que tenham justificativa ou eximente, expressamente prevista na legislação de regência. (...) A responsabilidade, embora escorada no mundo fático, tem sustentação jurídica. Depende da prática de ato ilícito e, portanto, antijurídico, cometido conscientemente dirigido a um fim, ou orientado por comportamento irrefletido, mas informado pela desídia, pelo açodamento ou pela inabilidade técnica, desde que conduza a um resultado danoso no plano material ou imaterial ou moral”. (in Rui Stoco – Tratado de Responsabilidade Civil, 6ª edição, pág. 120).

O texto suscita debate acerca de grandes correntes da Teoria da Responsabilidade. Disserte sobre estas doutrinas. Analise os limites e critérios para imputação da responsabilidade à luz do Código Civil em vigor.

Biblioteca Virtual

(Legislação) Código Civil

Outras Respostas deste Enunciado

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: