Questão

Questão Discursiva 05234

TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2013
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 005234

Antônio Conselheiro trabalha na Mineradora da Amazônia Ltda. desde 13/08/1981, desempenhando a função de técnico de laboratório, encarregado de fazer a classificação dos metais extraídos pela empresa, junto com o colega Francisco Silva, o qual ingressou na reclamada em 15/09/1982, na mesma função. Em 15/06/2013, Antônio foi surpreendido com sua dispensa em razão da redução do quadro de pessoal, fato que o deixou muito abalado, pois sempre trabalhou com muita dedicação, inclusive realizando serviços não elencados na sua função, sem receber qualquer pagamento extra. Ademais, recebia salário inferior ao de Francisco e, apesar da empresa possuir PCCS, a última promoção recebida ocorreu antes da Constituição de 1988. Por essas razões, ajuizou reclamação trabalhista pleiteando equiparação salarial, desvio de função e acúmulo de função. Analise o caso à luz desses institutos.

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