Questão

Questão Discursiva 02748

TJ/PE - Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/PE - Tribunal de Justiça de Pernambuco
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 005

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FIM

Enunciado Nº 002748

O pluralismo jurídico é tema relevante para sociologia do direito. Boa Boaventura de Souza Santos, por exemplo, diferencia o pluralismo jurídico clássico do novo pluralismo jurídico, típico de sociedades urbanas industrializadas (Para uma revolução democrática da Justiça. São Paulo, Cortez, 3a edição, 2011). José Eduardo Faria aponta para a importância do pluralismo jurídico numa economia globalizada (O direito na economia globalizada. São Paulo, Malheiros,1999). Antônio Carlos Wolkmer identifica o pluralismo jurídico como fonte de produção de uma nova cultura jurídica participativa (Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma nova cultura no Direito. São Paulo, Alfa Omega, 3ª edição, 2001). Responda fundamentadamente: (i) o que é "pluralismo jurídico"? (ii) por que organização, industrialização, globalização e participação são temas identificados com o "pluralismo jurídico"? (iii) Quais as vantagens e desvantagens do "pluralismo jurídico" para o enfrentamento dos desafios do "Acesso à Justiça" e da resolução dos conflitos sociais na atualidade? (elabore sua resposta definitiva em até 30 linhas). .

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