Questão

Questão Discursiva 02029

MPT - 18º Concurso para Procurador do Trabalho - 2013
Org.: MPT - Ministério Público do Trabalho
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 002029

Lucrécia, acadêmica de comunicação social, faz estágio no jornal Diário Noveleiro. No curso do estágio, o sócio de um dos maiores anunciantes do jornal, toda vez que comparecia à empresa, fazia piadas de caráter sexual e com palavras de baixo calão na frente dela. Na sequência, passou a fazer, reiteradamente, convites e comentários de suas intenções com relação à estagiária, sempre de caráter sexual. A estagiária abaixava a cabeça e nada respondia. Constrangida, queixou-se com os jornalistas e soube que a situação já tinha ocorrido, várias vezes, com o mesmo cliente em relação a outras estagiárias e jornalistas. Insatisfeita, queixou-se com o chefe de redação e foi orientada a não “criar caso”, a tratar bem o cliente e, se necessário, a “encurtar a saia”.

Recentemente a estagiária adoeceu, sendo diagnosticados depressão e transtorno do estresse pós- traumático, em razão da situação enfrentada no estágio.

Analise a situação relatada e discorra sobre os seguintes itens:


a) Enquadramento da situação enfrentada pela estagiária, com os conceitos, elementos caracterizadores e demais aspectos trabalhistas, bem como as consequências jurídicas para a empresa;


b) A respeito da depressão e do transtorno do estresse pós- traumático, disserte sobre a possibilidade de reconhecimento como acidente do trabalho ou doença ocupacional para fins de responsabilidade civil do Jornal.

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