Questão

Questão Discursiva 01939

OAB - 10º Exame de Ordem Unificado - 2013
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 023

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 001939

Jéssica é gerente de uma sapataria e é responsável por oito funcionários da filial, orientando as atividades e fiscalizando as tarefas por eles realizadas, tomando todas as medidas necessárias para o bom andamento dos serviços, inclusive punindo-os, quando necessário.


Jéssica cumpre jornada de 2ª a 6ª feira das 10:00 h às 20:00 h com intervalo de uma hora para refeição e aos sábados das 10:00 às 17:00 h com pausa alimentar de uma hora e meia. No seu contracheque existem, na coluna de crédito, os títulos “salário” – R$ 3.000,00 – e “gratificação de função” – R$ 1.000,00.


Com base na hipótese acima, responda aos itens a seguir.


A) Quais são os elementos necessários para que um empregado seja considerado ocupante de cargo de confiança?


B) Analise e justifique se é possível à empregada em questão reivindicar o pagamento de horas extras.

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