João e Maria celebraram contrato de promessa de compra e venda com Manoel, tendo por objeto um imóvel situado na zona urbana da cidade de Salvador. Apesar de o casal pretender residir no imóvel enquanto viver, sua intenção é doar imediatamente o imóvel à filha única, Rosana, maior de idade e capaz, e ao filho dela, concebido, mas ainda não nascido. Assim, compareceram ao serviço notarial João, Maria, Manoel e Rosana, e solicitaram ao tabelião de notas a elaboração de documento, dotado de fé pública, que formalizasse juridicamente a vontade das partes, manifestada no ato. Foi apresentado o contrato de promessa de compra e venda e declarada a quitação. A partir dessa data, João e Maria pretendem ingressar na posse do imóvel.
Com base nessa situação hipotética e considerando a inexistência de qualquer restrição quanto ao imóvel ou às pessoas envolvidas, elabore, na condição de tabelião, a peça prática adequada ao caso.
Em seu texto, faça, necessariamente, o que se pede a seguir.
- siga a estrutura textual e as formalidades exigidas para a peça;
- contemple a totalidade das vontades manifestadas pelos envolvidos, com qualificação das pessoas e do objeto da peça e menção ao título aquisitivo de bens envolvidos;
- mencione declarações das partes sobre os negócios.
Ao elaborar seu texto, atenda, necessariamente, às seguintes instruções:
- qualquer pessoa citada na situação hipotética deve ser qualificada com o uso do nome acima narrado e, em lugar de cada qualificadora, deve ser feita referência, entre parênteses, apenas à informação que ali seria inserida por exemplo: Carolina, (RG)...;
- outras pessoas que possam ser mencionadas na peça mas não foram citadas na situação hipotética devem ser nomeadas na peça como PESSOA 1, PESSOA 2, e assim por diante;
- imóveis devem ser qualificados segundo a regra da qualificação da pessoa por exemplo, casa localizada no (endereço);
- qualquer data, independentemente do momento da ocorrência do fato narrado, deve ser mencionada apenas como (data);
- qualquer valor deve ser aludido apenas como (valor);
- qualquer instituição deve ser mencionada por sua designação comum por exemplo, cartório, hospital;
- livros e folhas de registro devem ser identificados como Folha (número) do Livro (número);
- qualquer documento deve ser identificado apenas com seu nome comum por exemplo, escritura, procuração;
- qualquer dado não fornecido na situação hipotética deve ser referido como (...).
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA