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Questão Discursiva
TJ/RJ - 41º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2006
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 007

Antonio, Benedito, Carlos e Daniel, retornando de Salvador, onde passaram o carnaval, pararam para jantar após oito horas de viagem e consumiram, todos eles, bastante cerveja.

Prosseguiram viagem ...

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TRF/5 - IV Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2002
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

TEMA PARA DISSERTAÇÃO “Falar sobre a consentimento do ofendido na teoria do delito. Destacar: a) funções; b) possibilidade (ou não) nos delitos culposos; c) disponibilidade do bem jurídico atin ...

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DPE/PA - IV Concurso para Defensor Público Substituto - 2015
Org.: DPE/PA - Defensoria Pública do Pará
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

Disserte sobre o sistema processual coletivo brasileiro, abordando objetivamente os seguintes temas:


(A) legitimação da Defensoria Pública perante as espécies de direitos coletivos e a colet ...

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DPE/PA - IV Concurso para Defensor Público Substituto - 2015
Disciplina: Direito Penal
Peça: Defesa prévia em ação penal

A autoridade policial titular da 1a Delegacia de Polícia da capital recebeu "denúncia anônima", dando conta da prática do crime de tráfico de drogas na Rua da Independência, n° 100, bairro Salvado ...

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DPE/PA - IV Concurso para Defensor Público Substituto - 2015
Org.: DPE/PA - Defensoria Pública do Pará
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 006

Considere a hipótese de você ser Defensor Público que atua no Município de Paraíso Celestial do Norte, que aprovou lei cujo texto consta abaixo. Na condição de Defensor Público, você é procurado p ...

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DPE/PA - IV Concurso para Defensor Público Substituto - 2015
Org.: DPE/PA - Defensoria Pública do Pará
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 008

Disserte sobre o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), apontando seu conceito, sua aplicação e suas principais críticas.

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DPE/PA - IV Concurso para Defensor Público Substituto - 2015
Org.: DPE/PA - Defensoria Pública do Pará
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 009

Disserte sobre a influência da produção normativa advinda das organizações internacionais, cuja finalidade inclua a proteção e a defesa dos direitos humanos, sobre os direitos humanos da criança e ...

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DPE/PA - IV Concurso para Defensor Público Substituto - 2015
Org.: DPE/PA - Defensoria Pública do Pará
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 010

O ordenamento jurídico de regência da atuação da Defensoria Pública contempla normas que determinam o público-alvo da instituição. Nesse sentido, a Constituição Federal disciplina ser dever da Def ...

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 008

Maria e José são irmãos gêmeos de 27 anos de idade, que residem juntos desde o nascimento. Há alguns anos criam o menor João, que foi deixado na porta de sua casa quando tinha apenas 4 anos de ida ...

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 009

Nos crimes de tráfico de entorpecentes, o que deve ser levado em consideração para a aplicação da minorante do artigo 33, § 4º da lei 11.343/06?


Aborde ainda se a natureza, a diversidade e a quanti ...

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01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
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