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Questão Discursiva
TRF/4 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2012
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 002

Disserte sobre a responsabilidade tributária do acionista, sócio, diretor, gerente ou administrador de pessoa jurídica, enfocando os seguintes aspectos: (1) hipóteses de cabimento; (2) responsabil ...

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TJ/PE - Concurso para Juiz Substituto - 2012
Org.: TJ/PE - Tribunal de Justiça de Pernambuco
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 005

Discorra sobre as seguintes questões relacionadas à execução das penas privativas de liberdade:

a. Em substituição às condições gerais, pode o juiz estabelecer outra de natureza especial para a co ...

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PC/BA - Concurso para Investigador de Polícia Civil da Bahia - 2013
Org.: PC/BA - Polícia Civil da Bahia
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 002

No âmbito de procedimento investigatório criminal, agentes policiais decidiram interceptar a correspondência de servidor público estadual suspeito da prática dos crimes de peculato e corrupção pas ...

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TJ/BA - Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro da Bahia - Provimento - 2013
Org.: TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 000

Um cidadão, sentindo-se prejudicado devido à averbação de uma escritura de compra e venda de imóvel, ingressou com ação judicial contra o oficial do registro de imóveis de determinado município, r ...

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TJ/BA - Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro da Bahia - Provimento - 2013
Org.: TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 001

Quando Manuela nasceu, sua mãe, Leandra Albuquerque de Almeida estava casada com João de Almeida, que não era o pai biológico da recém-nascida, em cujo registro de nascimento, constou apenas o nom ...

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TCU - Concurso para Técnico Federal de Controle Externo - 2015
Org.: TCU - Tribunal de Contas da União
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao TCU o papel de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo, atribuindo-lhe, ainda, uma série de competências. Leis posteriores, entret ...

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Justiça Estadual
TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Sentença Penal

Constam em denúncia formulada pelo d. Ministério Público as seguintes informações:


No dia 22 de outubro de 2011, na rua Farani, bairro de Botafogo, nessa cidade, por volta de 05 horas da manhã ...

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TRF/4 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2012
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

Acerca da conciliação ou mediação na jurisdição federal, responsa justificadamente.

1. Do ponto de vista teórico, há como justificar a conciliação diante da alegação de indisponibilidade do intere ...

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TRF/4 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2012
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 004

De um momento a outro, várias construções relativas à interpretação do direito se apresentam.

Nesse sentido, disserte sobre a interpretação do direito. Sua resposta deverá abordar, necessariamente ...

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TJ/BA - Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro da Bahia - Remoção - 2013
Org.: TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Mário adquiriu apartamento da incorporadora Alfa e com esta firmou contrato de promessa de compra e venda, tendo parcelado o preço ajustado. Ao fim do prazo acertado, embora Mário já houvesse quit ...

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