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Questão Discursiva
Justiça Estadual
TJ/PE - Concurso para Juiz Substituto - 2015
Sentença Cível

Marcinha, de 10 anos de idade, está passando o dia no parque de diversões Funpark, quando o cavalinho do carrossel desprende-se por não ter sido bem soldado pelo fabricante do brinquedo, caindo ao ...

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TJ/SP - 187º Concurso para Ingresso na Magistratura - 2017
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 002

Descreva, objetivamente, as circunstâncias e os requisitos a serem considerados para a configuração de um grupo econômico e para a desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade a ele ...

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TRT/23 - VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - 1998
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

Denunciação à Lide: conceito, requisitos e cabimento no processo sumário. Fundamente a resposta.

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TRT/11 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 006

O instituto da antecipação da tutela, tradicionalmente, tutela o autor da demanda. Todavia, o réu pode requerer tutela antecipatória nas ações dúplices, uma vez que deduz pedido. Quando o réu nã ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na carreira da Magistratura - 2017
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 003

Ajuizada ação de destituição do poder familiar pelo Ministério Público contra ambos os genitores, foi suspenso liminarmente o poder familiar e o direito de visitas dos pais, bem como determinado o ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na carreira da Magistratura - 2017
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

O autor ajuíza ação condenatória em que formula 3 (três) pedidos (A, B e C) cada um deles no valor de

R$ 10.000,00 (dez mil reais).

1. Ao receber a inicial, o juiz verifica que o pedido A dispensa f ...

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TRT/15 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2011
Org.: TRT/15 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

"O malogro do constitucionalismo, no Brasil e alhures, vem associado à falta de efetividade da Constituição, de sua incapacidade de mudar e submeter a realidade social. naturalmente, a constitu ...

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MP/RJ - XXXIV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - Preliminar - 2016
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

No dia 05 de Novembro de 2015, Talles, professor de natação, encontrava-se na praia, aproveitando suas férias e contemplando o pôr do sol, momento em que iniciou uma áspera discussão, via telefone ...

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MP/RJ - XXXIV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - Preliminar - 2016
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 005

O instituto da delação premiada é compatível com os princípios reitores da ação penal de iniciativa pública?

Resposta objetivamente fundamentada.

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TRT/23 - VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - 1998
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

O legislador constituinte derivado é destinatário do preceito constitucional protetor do direito adquirido? Por que? Qual proposição do Supremo Tribunal Federal a respeito dessa matéria?

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