Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 6166 Resultados

Questão Discursiva
TJM/MG - Concurso para Juiz-Auditor Substituto - 2002
Org.: TJM/MG - Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 009

Os sistemas de governo republicanos são o parlamentarismo, o presidencialismo e o semipresidencialismo. Defini-los sucintamente. Qual deles é o adotado pelo Brasil? Explique em breves palavras.

Ver enunciado completo

TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 080

E se os pais adotivos faleceram? Há restabelecimento com a família originária?

Ver enunciado completo

TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 059

Uma empresa estrangeira tem, em seu nome comercial, uma expressão de fantasia, registrada no Brasil há menos de cinco anos, por empresa nacional. Pode aquela aqui atuar, com seu nome original? P ...

Ver enunciado completo

Justiça Estadual
TJ/RR - Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - 2008
Sentença Penal

João e Maria dos Santos, marido e mulher, caminhavam pela rua quando foram abordados por Sebastião Silva e Benedito Souza de 18 e 17 anos de idade, respectivamente. De arma em punho, Benedito subj ...

Ver enunciado completo

TRF/4 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2004
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 003

Está escrito no art. 89 da Lei nº 9.099/95:

“Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a 1 (um) ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denú ...

Ver enunciado completo

TRF/3 - II Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1992
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Quais os limites da lei penal em branco, diante do princípio da reserva legal?

Ver enunciado completo

TJ/DFT - XL Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 010

Discorra sobre os mecanismos autocompositivos, com foco nos fundamentos jurídicos da conciliação (0,15), nos princípios e estratégias da mediação (0,15) e na análise de técnicas, posturas (0,30) ...

Ver enunciado completo

TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2009
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 010

Em face da tensão existente, no processo penal, entre a presunção de inocência, as prisões processuais e a duração razoável do processo, responda fundamentadamente:


a) quais as consequências da afi ...

Ver enunciado completo

TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2009
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 011

Mesmo que entre os doutrinadores não haja coincidência plena quanto às características ou princípios fundamentais dos títulos de crédito, a grande maioria entende que a cartularidade, a literalida ...

Ver enunciado completo

TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2009
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 012

João e Alberto são sócios de urna sociedade limitada de representação e distribuição de produtos para supermercados que se encontra em estado de insolvência. Depois de verificarem que a sociedade ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking
01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts

Anúncio