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Sentença
TJ/AP - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2006
Org.: Tribunal de Justiça do Amapá
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Vícios sociais do ato jurídico. Defina-os. Indique-os.

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JusTutor
JusTutor - Sentenças inéditas e exclusivas do site - 2016
Sentença Cível

Trata-se de ação ordinária ajuizada por Maria da Silva, nascida em 01/01/1980, e por Januário da Silva, menor impúbere nascido em 01/01/2002, representado por sua mãe (a autora Maria da Silva), ...

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TJ/RJ - teste Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

Aquele que comprove sofrer prejuízo decorrente de decisões de Órgão do Poder Judiciário, contrárias ao julgado proferido no Supremo Tribunal Federal, em sede de ADIN, tem legitimidade para oferta ...

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TJ/GO - Concurso para Juiz de Direito Substituto - PROVA ORAL - 2013
Org.: TJ/GO - Tribunal de Justiça de Goiás
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Licitações: fale a respeito do princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

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OAB - 19º Exame de Ordem Unificado - 2016
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 021

João estava dirigindo seu automóvel a uma velocidade de 100 km/h em uma rodovia em que o limite máximo de velocidade é de 80 km/h. Nesse momento, foi surpreendido por uma bicicleta que atravessou ...

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TJ/GO - Concurso para Juiz de Direito Substituto - PROVA ORAL - 2013
Org.: TJ/GO - Tribunal de Justiça de Goiás
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 015

A administração Pública pode ou não invalidar uma licença para um loteamento irregular? O que acontece no registro de imóvel com a invalidação da licença?

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OAB - 19º Exame de Ordem Unificado - 2016
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 022

Ronaldo foi denunciado pela prática do crime de integrar organização criminosa por fatos praticados em 2014. Até o momento, porém, somente ele foi identificado como membro da organização pelas au ...

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DPU - Concurso para Defensor Público Federal - 2007
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 009

Acerca da teoria geral de direitos humanos, diferencie universalismo de relativismo cultural.

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OAB - 19º Exame de Ordem Unificado - 2016
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 024

Carlos foi condenado pela prática de um crime de receptação qualificada à pena de 04 anos e 06 meses de reclusão, sendo fixado o regime semiaberto para início do cumprimento de pena. Após o trâns ...

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OAB - 19º Exame de Ordem Unificado - 2016
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 025

A pessoa jurídica Theta S.A. declarou e não pagou o débito referente à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Meses depois, como iria participar de uma licitação e preci ...

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