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Questão Discursiva
TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2009
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 009

Quais são os tipos de sociedades empresariais previstos no novo Código Civil de 2002? Admitindo-se ao menor emancipado o exercício da atividade empresarial aos 16 anos, pode ele tomar parte nestes ...

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USP - Vestibular 2016
Org.: USP - Universidade de São Paulo
Disciplina: Redação
Questão N°: 001

UTOPIA (de ou-topia, lugar inexistente ou, segundo outra leitura, de eu-topia, lugar feliz).

Thomas More deu esse nome a uma espécie de romance filosófico (1516), no qual relatava as condições de v ...

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TRF/2 - 04º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 052

Tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, comente a distinção e os requisitos de cabimento entre a ação de inconstitucionalidade por omissão, o mandado de injunção e o mandado ...

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TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 009

Em execução fiscal, o oferecimento de fiança bancária em garantia da execução, faz cessar a responsabilidade pela atualização monetária e juros de mora? Justifique indicando os artigos de lei qu ...

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UNICAMP - Concurso para Procurador de Universidade - 2014
Org.: UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 006

Responda aos itens a seguir acerca da responsabilidade civil no direito brasileiro.


a) Quais são os quatro elementos essenciais (pressupostos) para configuração da responsabilidade civil extracontr ...

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UNICAMP - Concurso para Procurador de Universidade - 2014
Org.: UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 007

Alcoolismo crônico enseja justa causa para a rescisão do contrato de emprego? Responda com fundamento na legislação, doutrina e jurisprudência abalizada.

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UNICAMP - Concurso para Procurador de Universidade - 2014
Org.: UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 008

Discorra sobre a prescrição intercorrente no Processo do Trabalho, abordando: a) conceito; b) posições jurisprudenciais do STF e TST; c) prazos.

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Fundamentos da Escola Exegética de interpretação do Direito. Sua aplicabilidade, ou não, ao Direito do Trabalho.

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 002

Salário social: conceito e justificativa(s).

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

Relativamente à taxonomia da Convenção Coletiva de Trabalho, formaram-se, no curso do tempo, várias teorias assim agrupadas: teorias civilistas, de transição e jurídico-sociais. No último grupo, s ...

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