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Questão Discursiva
TJ/RJ - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 006

Em Ação de Nunciação de Obra Nova, é concedida a liminar de embargo. Verificado, pelo laudo pericial e demais provas, que a obra já está concluída, qual a solução a ser dada à lide? Caberá a conv ...

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2009
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Nas denominadas “empresas ou organizações de tendência”, pode ser exigida a manifestação do empregado sobre suas próprias convicções políticas, ideológicas ou religiosas para fins de sua admissão ...

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PGE/RJ - 16º Concurso para Procurador do Estado - 2009
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 030

Companhia Brasileira de Hotéis explora o hotel Barra Praia, único estabelecimento de sua propriedade. Está em negociações para vendê-lo a Hotéis Cariocas S.A., que somente se dispõe a celebrar o n ...

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 026

A União Federal ajuizou uma ação de reintegração de posse contra diversos invasores de terreno público, sob a administração do Ministério do Exército, pedindo a reintegração liminar na posse do i ...

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TRF/2 - 07º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 026

Qual a orientação do STF sobre o conhecimento de petição de impetração de habeas corpus transmitida através de reprodução fac-similar?

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TRF/2 - 02º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

Quais os princípios gerais que regem o processo e o procedimento?

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 027

Os pais tiveram um filho, condenado pela Justiça Federal, morto num incêndio numa penitenciária estadual, e ajuizou uma ação de indenização por dano material e moral contra a União e o Estado-mem ...

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PGE/RJ - 16º Concurso para Procurador do Estado - 2009
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 035

Movimento grevista dos empregados da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE) ocupa estação elevatória e ameaça interromper seu funcionamento se as suas reivindicações não ...

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PGE/RJ - 16º Concurso para Procurador do Estado - 2009
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 036

Em Reclamação Trabalhista movida em face de empresa estatal dependente, constata-se a incidência de reflexos econômicos para o ente público controlador.


Consultado acerca da viabilidade do ingresso ...

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PGE/RJ - 16º Concurso para Procurador do Estado - 2009
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 037

Diante da premente necessidade de suprir vagas do quadro de fiscais da Secretaria de Estado do Ambiente, mas considerando as dificuldades orçamentárias do ente público, que não recomendariam a rea ...

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