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Questão Discursiva
TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 035

Discorra, com brevidade, sobre o princípio da subsidiariedade como pressuposto de admissibilidade para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

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TRF/5 - XII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2012
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 004

Luís, professor do quadro permanente de uma universidade estadual, lecionava, concomitantemente, em uma escola particular da cidade onde morava, na qual trabalhava desde a graduação. Luís labora ...

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

No que se refere aos procedimentos penais, pergunta-se:


a) É possível a decretação de absolvição sumária com base na prescrição virtual ou pela pena ideal?


b) Existe a possibilidade de realização d ...

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 005

Dado o advento da Lei 12.403/11, pergunta-se:


a) Foi extinta a modalidade cautelar de flagrante delito?


b) No caso de não existirem os motivos para a prisão preventiva em crime com pena abstrata ma ...

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 006

João Pipoqueiro e Alfredo da Farmácia foram eleitos para o cargo de vereador do Município de Petrolândia pelo Partido Democrata de Deus (PDD), integrante da coligação Unidos Venceremos (UV), compo ...

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Justiça Estadual
TJ/AL - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2022
Sentença Cível

Gustavo propôs ação de indenização por danos materiais e morais em face de Ricardo e da empresa de aplicativo de transporte de passageiros 77 Plus, alegando, em síntese, que, na condição de usuári ...

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 007

É possível o pedido de dano moral coletivo nas ações civis públicas ambientais propostas pelo Ministério Público? Qual a posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema?

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 009

Discorra sobre a admissibilidade da celebração de um contrato de doação por morte no direito brasileiro, especificando todas as suas eventuais consequências.

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 010

Tendo tomado conhecimento através da imprensa das precárias condições de atendimento de determinada Instituição de Longa Permanência, a Defensoria Pública ajuíza Apuração Judicial de Irregularidad ...

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 011

“Atos processuais são todos os que constituem a sequência de atos, que é o próprio processo, e todos aqueles que, dependentes de certo processo, se praticam à parte, ou autônomos, para finalidade ...

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Ranking Geral

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01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
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06º Sniper
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10º rsoares
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11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts

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