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Questão Discursiva
TRF/5 - XI Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2011
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 003

O nome de Jonas Neto, ex-sócio da Locus Amoenus Ltda., que detinha 10% das respectivas quotas do capital social e cuja retirada da sociedade ocorreu em 25/3/2002 (data do arquivamento da alteraçã ...

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MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 006

No direito brasileiro, a regra predominante é a da imutabilidade do nome civil. Entretanto, ela permite mudança em determinados casos. Explique as exceções à regra e seus fundamentos.


*** Esta ques ...

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MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 007

Dissertação: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL


*** Esta questão faz parte de uma prova do mesmo concurso que não foi sorteada para ser aplicada p ...

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MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Financeiro
Questão N°: 009

Para que servem e quais são as leis que compõem o orçamento público, e de que modo o Plano Diretor Municipal está a ele relacionado?


*** Esta questão faz parte de uma prova do mesmo concurso que nã ...

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MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 010

É possível a usucapião de imóvel situado em loteamento irregular? Justifique.


*** Esta questão faz parte de uma prova do mesmo concurso que não foi sorteada para ser aplicada para os candidatos, no ...

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TRF/5 - XI Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2011
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 005

É possível a renúncia à aposentadoria proporcional, para fins de obtenção de aposentadoria integral, com o aproveitamento do tempo de serviço e das contribuições vertidas em razão de atividade de ...

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MP/RJ - XXXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 031

“A” e “B” são sócios de uma sociedade limitada por longo período. Com o falecimento de “A”, responda:


a) Os herdeiros de “A” ingressarão no quadro societário?


b) A partir de que momento a sociedade ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 050

O crédito tributário está sujeito à recuperação judicial? Justifique a resposta.

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TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 029

A cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) descaracteriza o contrato de leasing (arrendamento mercantil)? Justifique a resposta.

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TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 030

Qual o conceito de empresário à luz do novo Código Civil?

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01º Jack Bauer
3374 pts
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