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Questão Discursiva
MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 029

Pode o Ministério Público figurar no pólo passivo de uma relação processual? RESPOSTA JUSTIFICADA.

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TJ/RJ - 40º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2005
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 011

O Ministério Público denunciou o réu, imputando-lhe a prática de um crime doloso contra a vida e outro de natureza diversa, em conexão com aquele. Encerrada a instrução, os autos do processo fora ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 047

A vedação do aval parcial prevista no artigo 897 do Código Civil, parágrafo único, do Código Civil, aplica-se aos títulos cambiariformes? Justifique a resposta. (art. 897. O pagamento de um títu ...

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TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 025

Quem atua no pólo passivo na relação processual da ação direta de constitucionalidade?

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 026

As contribuições para a seguridade social se subordinam ao princípio constitucional da anterioridade como ocorre com os tributos?

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Justiça Federal
TRF/5 - XI Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2011
Sentença Cível

Em 10/10/2001, Edite Nora, jovem de 18 anos de idade, residente em Petrolina – PE, vítima de apendicite, foi operada, de urgência, em hospital da União, na cidade de Recife – PE, pelo médico Túli ...

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TJ/RJ - 40º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2005
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 012

Quais as diferenças entre a assunção cumulativa e a fiança? E entre a obrigação alternativa, cabendo a escolha ao devedor, a obrigação com faculdade de substituição, e a dação em pagamento, espec ...

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MP/SP - 90º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Para o fim do provimento cautelar do pedido de indisponibilidade de bens por ato de improbidade administrativa causador de dano ao erário, que antecede a ação, é necessária a demonstração do “peri ...

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MP/SP - 90º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

O Ministério Público promoveu ação em face dos loteadores e do Município com o fito de obter a regularização de loteamento clandestino, para adequá-lo à legislação pertinente, ou, na impossibilida ...

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MP/SP - 90º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

A lei relativiza a coisa julgada? Em caso afirmativo, em quais hipóteses e por quê? Justifique e fundamente.

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Ranking Geral

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01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
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1335 pts
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11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts

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