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Questão Discursiva
TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 024

COMENTAR ACERCA DA INTERPENETRAÇÃO DOS SISTEMAS ANGLOSSAXÔNICO E ROMANO, NA CONSTRUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO, E NA APLICAÇÃO DO DIREITO, NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, SOBRETUDO NO BRASIL.

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 025

EXPLICAR O CONCEITO DE EQUIDADE, SEGUNDO ARISTÓTELES, COTEJANDO-O COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PÁTRIOS.

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TJ/SP - 184º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2013
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Dissertação: Contratos no Direito Privado. Distinção entre contrato comum (não empresarial), empresarial e de consumo. Princí­pios fundamentais dos contratos: (a) da autonomia privada, (b) do cons ...

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 021

Um menor propôs ação de execução de título executivo extrajudicial contra um Município. Responda fundamentadamente:


a) É imprescindível a intervenção do Ministério Público na causa?


b) É cabível a e ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 013

Em relação à decisão do mandado de injunção, explique quais são as divergentes orientações quanto aos seus efeitos.

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TRF/3 - XII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2005
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 005

Indivíduo do sexo masculino que já era segurado inscrito na Previdência Social Urbana antes da data da publicação da Lei n° 8.213/91 e que implementou a idade mínima exigida por esse diploma em ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Econômico
Questão N°: 033

O que você entende por princípio do compartilhamento da infra-estrutura no Direito da Regulação?

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TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 013

Com base no artigo 21 do Código Tributário Nacional pode a União Federal, nos limites estabelecidos em lei, alterar as bases de cálculo do imposto de importação? Fundamentar a resposta.

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 013

Explique a “teoria das escolhas trágicas”, em sede de direitos fundamentais, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

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TRF/2 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2016 - PROVA ORAL
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 019

Como nasce a obrigação tributária? Como se dá sua materialização e a sua comprovação?

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