SAVCR003 - Diversos Crimes Federais


Detalhamento da proposta
Difícil


COMO FUNCIONA O SISTEMA DE “SENTENÇAS AVULSAS” JUSTUTOR:

1) Pesquise pelas propostas de sentenças que você quer resolver para se preparar para a Magistratura.

2) Adquira sua proposta.

3) Assim que o pagamento é confirmado, você já tem acesso a uma área exclusiva, na qual poderá ver o conteúdo integral da proposta, comentários do professor para ajudar na resolução, além de ter à disposição um editor de textos para resolver a proposta.

4) Elabore a sua sentença. Você não precisa fazer tudo de uma vez. Pode iniciar a resolução e parar quantas vezes quiser, salvando o que já foi feito.

5) Assim que você finalizar a sua resposta, ela será enviada automaticamente para o professor.

6) O professor tem um prazo de até quinze dias úteis para fazer a correção, que é totalmente individual mesmo. Mas, para que você tenha desde já uma boa noção de como se saiu, você terá acesso - assim que finalizar sua resposta - ao gabarito de correção a ser utilizado pelo professor, com os pontos que deveria ter abordado em sua resolução. Além disso, caso outros alunos já tenham elaborado respostas para a mesma proposta de sentença, você poderá vê-las em sua área exclusiva no JusTutor, ajudando no aprendizado sobre o tema.

7) Assim que o professor finaliza a correção individual de sua resposta, você recebe um e-mail de notificação e a correção passa a ficar disponível em sua área no JusTutor.



CONFIRA AGORA UM TRECHO DESTA PROPOSTA DE SENTENÇA:


PROPOSTA DE SENTENÇA CRIMINAL


No dia 15/07/2010, FÁBIO, brasileiro, nascido aos 14/05/1961, desempregado, residente em Vitória/ES, resolveu ingressar na agência da Caixa Econômica Federal de Vitória/ES para subtrair bens que lhe proporcionassem vantagem econômica.

FÁBIO aguardou o encerramento do expediente da agência bancária e, por volta das 22 horas, escalou um muro de um prédio vizinho, rompeu uma grade de uma das janelas e adentrou na agência bancária, subtraindo um notebook de última geração que tinha sido recentemente adquirido pela CAIXA para ser utilizado em feirões de imóveis.

FÁBIO, assim que saiu da agência bancária, encontrou ANDERSON (brasileiro, vendedor autônomo, nascido aos 30/05/1971, residente em Vitória/ES), oferecendo-lhe o notebook por R$ 50,00. FÁBIO disse a ANDERSON que ganhara o notebook de sua sogra e que precisava o estaria vendendo por estar necessitando de dinheiro, eis que estava desempregado. ANDERSON, não tendo a quantia sugerida por FÁBIO, ofereceu em troca do notebook três notas falsas de R$ 100,00, por ele adquiridas em Guarulhos/SP. ANDERSON disse para FÁBIO que as notas eram falsas, mas de boa qualidade e que, por esse motivo, seriam facilmente aceitas em qualquer estabelecimento comercial.

FÁBIO concordou com a proposta e recebeu de ANDERSON, como pagamento do notebook, as três notas falsas de R$ 100,00, guardando-as em seus bolsos.

ANDERSON conhecia FÁBIO há alguns anos, sabendo de seu envolvimento em pequenos furtos nos bairros próximos de sua residência.

No dia seguinte à subtração do notebook da agência da Caixa Econômica Federal, FÁBIO convidou seus amigos MÁRIO e WAGNER para que novamente adentrassem na mesma agência bancária.

MÁRIO, brasileiro, frentista, nascido aos 27/02/1973, residente em Serra/ES, e WAGNER, brasileiro, atendente de telemarketing, nascido aos 05/12/1995, concordaram com a proposta de FÁBIO e dirigiram-se até a agência bancária, em horário noturno. FÁBIO e MÁRIO invadiram a agência bancária da mesma forma e pelo mesmo local em que FÁBIO teve acesso no dia anterior. WAGNER, por sua vez, ficou do lado de fora para observando a movimentação para garantir o sucesso da empreitada criminosa.

FÁBIO e MÁRIO subtraíram da agência da Caixa Econômica Federal dois notebooks novos e mais um malote contendo R$ 50.000,00.

FÁBIO, MÁRIO e WAGNER, logo após saírem da agência bancária, guardaram os bens subtraídos em suas mochilas e, tranquilamente, passaram a combinar o destino que dariam aos bens, momento em que foram surpreendidos por Policiais Militares que passavam pelo local.

Os Policiais Militares abordaram FÁBIO, MÁRIO e WAGNER e imediatamente prenderam em flagrante FÁBIO e WAGNER, pois portavam os bens subtraídos da agência bancária naquele dia.

Além dos bens subtraídos da agência da Caixa, a Polícia Militar encontrou com FÁBIO as três notas falsas de R$ 100,00, recebidas de ANDERSON.

MÁRIO conseguiu fugir do local. Porém, foi imediatamente perseguido pela autoridade policial, acabando por ser preso na cidade de Serra/ES.

No trajeto entre a agência bancária e a delegacia de polícia, WAGNER conseguiu fugir da viatura, não sendo mais encontrado.

A Polícia Militar, após a lavratura de um Boletim de Ocorrência, encaminhou os presos para a Superintendência da Polícia Federal de Vitória/ES. A Polícia Federal lavrou o flagrante e instaurou inquérito policial para investigação da conduta praticada por FÁBIO, WAGNER, MÁRIO e ANDERSON.

No momento da lavratura do flagrante, MÁRIO apresentou à autoridade policial uma cédula de identidade em nome de REGINALDO. Desconfiando do documento em razão do nervosismo de MÁRIO, a autoridade policial lançou na internet o nome REGINALDO, constante na cédula de identidade, verificando que se tratava de outra pessoa. Questionado, MÁRIO admitiu que falsificou a cédula de identidade, substituindo a fotografia original por uma fotografia sua. Disse, ainda, que a cédula de identidade em nome de REGINALDO foi por ele encontrada, alguns meses atrás, em uma rua de Cachoeiro de Itapemirim/ES. (...)


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