QAV0031 - Direito Constitucional


Detalhamento da proposta
Médio


CONFIRA AGORA O ENUNCIADO DA QUESTÃO:


No site oficial do Município de São Paulo constam as seguintes instruções sobre o “Passaporte da Vacina”:


“O Passaporte da Vacina, disponibilizado no aplicativo e-saúdeSP, do programa Avança Saúde, agora está disponível para todos os sistemas operacionais de celulares. Assim, aparelhos tanto como IOS quanto Android dão acesso a nova função na plataforma. Os usuários do e-saúdeSP que não conseguirem visualizar o novo ícone ao acessar o aplicativo precisam atualizar o aplicativo para usufruir do recurso digital. O Passaporte da Vacina comprova se a pessoa já tomou a primeira dose, completou o esquema vacinal ou recebeu dose única do imunizante contra a Covid-19. Também é possível ver as datas de aplicação das doses, o nome completo, CPF, data de nascimento e um QR Code. A nova opção do e-Saúde tem como objetivo auxiliar os organizadores de eventos da capital a controlar o acesso de munícipes que receberam ao menos uma dose do imunizante contra a Covid-19. O documento determina que serviços pertencentes ao setor de eventos, como shows, feiras, congressos e jogos, com público superior a 500 pessoas, deverão solicitar, para permitir acesso ao local, comprovante de vacinação do cidadão contra Covid-19. Dessa forma, com o QR Code disponibilizado na ferramenta, os estabelecimentos e locais de eventos poderão visualizar o registro vacinal, que deverá ter pelo menos uma dose para o acesso ser permitido.” https://www.capital.sp.gov.br/noticia/passaporte-d...


Acerca da vacina contra a covid19, elabore uma dissertação que aborde: a possibilidade de se tornar legalmente compulsória; eventual obrigatoriedade para acesso a determinados estabelecimentos e locais de eventos, falando sobre os princípios envolvidos e principais críticas; se há possibilidade de os pais não vacinarem seus filhos menores de idade por convicções religiosas ou ideológicas e, em caso positivo, quais as possíveis consequências advindas da omissão.



COMO FUNCIONA O SISTEMA DE “QUESTÕES DISCURSIVAS AVULSAS” JUSTUTOR:


1) Pesquise os enunciados de questões discursivas que você quer resolver para se preparar para o seu concurso.

2) Adquira a sua questão.

3) Assim que o pagamento é confirmado, você já tem acesso a uma área exclusiva, na qual poderá ver o conteúdo integral do enunciado da questão, comentários do professor para ajudar na resolução, além de ter à disposição um editor de textos para resolver a proposta.

4) Elabore a sua resposta. Você não precisa fazer tudo de uma vez. Pode iniciar a resolução e parar quantas vezes quiser, salvando o que já foi feito. Você pode, inclusive, fazer sua resposta manuscrita e enviá-la em arquivo PDF diretamente nos nossos sistemas.

5) Assim que você finalizar a sua resposta, ela será enviada automaticamente para o professor.

6) O professor tem um prazo de até quinze dias úteis para fazer a correção, que é totalmente individual mesmo. Mas, para que você tenha desde já uma boa noção de como se saiu, você terá acesso - assim que finalizar sua resposta - ao gabarito de correção a ser utilizado pelo professor, com os pontos que deveria ter abordado em sua resolução. Além disso, caso outros alunos já tenham elaborado respostas para a mesma questão, você poderá vê-las em sua área exclusiva no JusTutor, ajudando no aprendizado sobre o tema.

7) Assim que o professor finaliza a correção individual de sua resposta, você recebe um e-mail de notificação e a correção passa a ficar disponível em sua área no JusTutor.


ADQUIRA AGORA ESTA QUESTÃO DISCURSIVA PARA RESOLVÊ-LA E RECEBER A CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA, COM NOTA DETALHADA.


Investimento:
17,90
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