Questão
MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

clique aqui e responda esta questão
Enunciado Nº 000334

Discorra sobre a teoria do impacto desproporcional. Máximo de 20 (vinte) linhas.

Resposta Nº 000907 por Gabriel Henrique Media: 1.33 de 3 Avaliações


A teoria do impacto desproporcional e o direito à adaptação razoável apresentam-se como temas de profunda interligação na comunidade jurídica atual, relacionando-se diretamente ao princípio da igualdade isonômica estabelecido pelo art. 5º, caput, da Constituição Federal Brasileira, a tangenciar conceitos atinentes a ações afirmativas, às perspectivas do direito antidiscriminatório, conjugando a igualdade e a diferença em um panorama multiculturalista.

 Por óbvio, a partir da definição do princípio da isonomia. Sem dúvida alguma, esta definição se mostra absoluta e profundamente influenciada pelo contexto social em que inserida. De fato, durante o constitucionalismo liberal (voltado precipuamente à liberdade de iniciativa preponderantemente exercida pela burguesia), a isonomia significava nada mais do que a igualdade formal perante a lei, ignorando se referida igualdade poderia ser, de fato e in concreto, exercida.

Portanto, é papel do Direito promover as chamadas políticas de reconhecimento, objetivando conferir a devida estima social a grupos historicamente estigmatizados tanto pela sociedade como pelo Estado.

Elaborar Resposta

Veja as respostas já elaboradas para este enunciado

Elabore a sua resposta agora e aumente as chances de aprovação!


Faça seu login ou cadastre-se no site para começar a sua resposta.


É gratuito!


0 Comentários


Seja o primeiro a comentar

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: