Questão
TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 025

clique aqui e responda esta questão
Enunciado Nº 000688

“A sociedade brasileira é muito desigual. Logo, o juiz tem de ser parcial para poder ser imparcial. Deve ser um agente de transformação social”.


Comente a afirmação acima, salientando sua posição.

Resposta Nº 000743 por SANCHITOS Media: 9.50 de 4 Avaliações


Tal afirmativa parte de uma premissa fática da realidade de nossa sociedade (desigualdade), seguida de conclusões axiológicas, notadamente baseadas na equidade - na justiça do caso concreto.

O enunciado contrasta com a aplicação cega das normas às demandas, desvinculada do mundo do ser, onde o juiz seria um mero técnico de subsunção da norma ao caso posto. Em nossa sociedade, caracterizada por abismos sociais, tal proceder não mais cumpre as funções constitucionais, princípios e objetivos fundamentais da CF de 1988.

Assim, afastada a noção tecnicista e visualizando a norma jurídica como um fato (ser) valorado (dever-ser) abstratamente pelo legislador, cabe ao julgador buscar os fundamentos de tal processo formativo, suas premissas e razões, e aplicá-los na apreciação da lide.

Não se trata de arbitrariedade, ativismo, pelo contrário, busca-se a aplicação integral do preceito jurídico, e não apenas uma de suas facetas (a regra abstrata).

Dessa forma, entendemos que o termo "parcial" (contido na afirmação) deve ser interpretado como a integridade da decisão; a qual deverá ser sempre fulcrada nas regras/princípios do ordenamento (de onde retira seu fundamento de validade), mas podendo/devendo ser amoldada na exata medida a compor equitativamente a lide (materialmente imparcial).

Elaborar Resposta

Veja as respostas já elaboradas para este enunciado

Elabore a sua resposta agora e aumente as chances de aprovação!


Faça seu login ou cadastre-se no site para começar a sua resposta.


É gratuito!


0 Comentários


Seja o primeiro a comentar

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: