Questão
MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

clique aqui e responda esta questão
Enunciado Nº 000059

Discorra sobre a liberdade de expressão em suas dimensões subjetiva, objetiva e instrumental.

(Máximo de 20 linhas.)

Resposta Nº 000670 por Gabriel Henrique Media: 4.50 de 2 Avaliações


A Constituição Federal tratou com esmero sobre a liberdade de expressão, apenas vedando o anonimato, essa dimensão objetiva da liberdade de expressão consiste no dever de proteção e promoção da liberdade e da sociedade em geral. A noção se relaciona com a dimensão objetiva dos direitos fundamentais, onde todos os entes públicos colaborarem para a consolidação e o respeito a um direito fundamental. 

Portanto sua dimensão instrumental indica a necessidade de transmitir o pensamento que nada mais é que o direito da pessoa humana acessar canais de transmissão do pensamento de forma livre e desembaraçada, sendo formalizada em liberdade de imprensa; de culto; artística; jornalística, etc.Já a dimensão subjetiva sendo formalizada em torno da posição jurídica do indivíduo, consubstanciando-se na faculdade de o titular de um direito exigir uma ação ou uma abstenção do Estado ou de outro indivíduo tendo em vista preservar a sua situação em particular.

Elaborar Resposta

Veja as respostas já elaboradas para este enunciado

Elabore a sua resposta agora e aumente as chances de aprovação!


Faça seu login ou cadastre-se no site para começar a sua resposta.


É gratuito!


0 Comentários


Seja o primeiro a comentar

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: