Um médico ginecologista, durante a realização de exame de rotina em sua paciente pessoa maior e capaz , afirmou existir um novo procedimento ginecológico fato esse inverídico e anormal. Para exemplificá-lo, ele esfregou as mãos na vagina de sua paciente, demonstrando claramente que sua lascívia estava sendo saciada com os reiterados toques na genitália. Ato contínuo, a paciente compareceu a uma delegacia de polícia e narrou o fato à autoridade policial.
Tendo em vista que, na análise de um crime e de sua autoria, o delegado de polícia deverá conhecer todo o iter criminis percorrido pelo agente, a fim de no momento do indiciamento do suposto autor do fato enquadrar o fato delituoso em um dos muitos preceitos legais de crimes existentes, responda aos seguintes questionamentos, relativos à situação hipotética acima apresentada. Nesse sentido, considere que a ocorrência do fato descrito e a sua autoria já tenham sido comprovadas pela autoridade policial.
1) Qual o crime praticado pelo médico? Tipifique-o de forma fundamentada.
2) O fato hipotético em apreço é classificado como crime de tendência intensificada? Justifique sua resposta.
1) O médico praticou o crime de violação sexual mediante fraude, visto ter se utilizado de ardil, consubstanciado em suposto "novo procedimento ginecológico", para dificultar a manifestação de vontade livre por parte da vítima na consumação de ato libidinoso. Tal delito diferencia-se do estupro por não demandar o constrangimento ou a grave ameaça à vítima, bastando o aproveitamento de uma situação de erro desta para a prática do delito.
2) O crime de violação sexual mediante fraude pode ser classificado como crime de tendência intensificada, pois para sua verificação faz-se necessário avaliar a intenção do agente durante a prática do ato. Afinal, se o médico praticou um ato que, a depender da intenção, pudesse ser conceituado como ato libidinoso, mas tivesse apenas intenção de proceder com um exame normal de rotina, o crime de violação sexual mediante fraude não estaria caracterizado. De outro lado, se o mesmo ato fosse praticado com intuito de prática de ato libidinoso, fugindo do exercício normal da medicina, estaria configurado o delito.
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
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