Questão
TJ/PA - Concurso para Juiz Substituto - 2019
Org.: TJ/PA - Tribunal de Justiça do Pará
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

clique aqui e responda esta questão
Enunciado Nº 003945

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e o entendimento jurisprudencial do STF, redija um texto respondendo se é constitucional a cobrança de matrícula ou mensalidade de alunos em cursos de especialização por universidades públicas estaduais. Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:

1. o tipo e a exigibilidade do direito fundamental em questão;

2. o(s) dispositivo(s) normativo(s) que se aplica(m) ao caso;

3. a(s) súmula(s) relacionada(s) ao tema;

4. o entendimento do STF a respeito da referida cobrança, com a devida fundamentação jurídica.

Resposta Nº 006545 por Anna Luiza de Carvalho Lorentino Media: 0.00 de 1 Avaliação


marcando já lidamarcando já lidamarcando já lidamarcando já lidamarcando já lidamarcando já lidamarcando já lidamarcando já lidamarcando já lidamarcando já lidamarcando já lidamarcando já lidamarcando já lidamarcando já lida

Outras Respostas deste Enunciado
Clique em cada nome para ver a resposta.

Elaborar Resposta

Veja as respostas já elaboradas para este enunciado

Elabore a sua resposta agora e aumente as chances de aprovação!


Faça seu login ou cadastre-se no site para começar a sua resposta.


É gratuito!


0 Comentários


Seja o primeiro a comentar

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: