GORGIAS, brasileiro, maior, se envolve em um acidente de trânsito com PROTÁGORAS, brasileiro, maior, na cidade de Teresina-PI, fato ocorrido às 10h30 do dia 10.07.2014.
Após a ocorrência do sinistro, ambos iniciam uma discussão que redundou em agressões verbais, findadas pela intervenção de terceiros presentes no local. Logo em seguida, PROTÁGORAS, revoltado, se dirige até o seu veículo e de lá retira uma pistola cal.380. GORGIAS, percebendo que seu desafeto se encontrava com arma em punho, tenta empreender fuga, mas é alvejado nas costas por 03 (três) tiros disparados por PROTÁGORAS.
Neste momento passa uma viatura da Polícia Civil e os policiais que presenciaram a ação delituosa de PROTÁGORAS lhe dão voz de prisão, arrecadando a arma que efetuou os disparos com as respectivas munições. Os mesmos policiais isolam a área da ação delituosa e com a chegada de servidores do Instituto de Criminalística e do IML conduzem PROTÁGORAS à Delegacia de Homicídios, responsável pela autuação em flagrante delito e instrução do respectivo inquérito policial. Uma vez apresentado PROTÁGORAS ao Delegado titular da Delegacia de Homicídios, juntamente com a arma e munições arrecadadas, fora o mesmo autuado em flagrante delito. Na qualidade de Delegado de Polícia responsável pelo Auto de Prisão em Flagrante de PROTÁGORAS, elabore DESPACHO contendo atos ordinatórios da peça flagrancial tendentes ao prosseguimento da instrução do inquérito policial, conforme preceitua a legislação pátria.
Atualmente já é passifico nas jurisprudencias o homicido privigiado,devido o agente comer um homicidio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção ou logo em seguida de injusta provocação da vitima, uma visão que já vinha sendo admitida pela doutrina moderna como autores modernos, e o caso de Rogério Greco já vinha qualificando no Código penal sem muita força perante os tribunais,devido Protágoras ao momento do ato está em completa revolta emocional a conduta cometida por ele se configura presente §1 do artigo 121 do CP,se o caso poderá o juiz recorrer a diminuição de pena de um sexto a um terço da pena.
Não é de hoje, que temos ocorrencia com armas de fogo no Brasil, antes da criação Estatudo do Desarmamento onde se configura na lei 10.826/2006, onde o advento dessa lei deu mais segurança para que as autoridades possam tipificar condutas com a posse ou porte ou no ultimo com apenas acessórios das armas, tivemos um perido de não incriminação das condutas para que as pessoas que possuiam alguma arma de fogo sem está devidamente registrada na Policia Federal ou poderiam portar ou mesmo possuir algum tipo de arma de fogo na sua casa no seu significado mais amplo pudesse fazer a entrega volutaria e depois desse periodo se contituiria a tipificação da lei com todos os seus efeitos, sendo assim tanto portar como ter a posse ou ater mesmo ter algum acessorio seria considerado crime.
Além disso devido a conduta de Protágoras que foi até ocarro buscar uma arma de fogo para cometer um homicidio será tipificada pelo artigo 16 da mencionada lei, pois a arma utilizada na conduta delituosa está na lista de armas de uso restrito do decreto lei decreto 5123/2004 onde é elencado uma listagem de armas de uso restrito ou permitido e nesse primeiro caso podendo só alguns agentes do Estado fazer a devida utilização.
Portanto a autoridade policial ao lavrar o auto de presão em flagrante indiciando Protágoras no artigo 121 §1 como homicidio privilegiado onde Protágoras efetuou disparos contra seu desafeto momentaneo Gorgias e devido a esses disparos veio á óbito, a autoridade policial também perante o auto indiciará Protágoras no artigo 16 da lei do Estatudo do desarmamento devido está ao porte de uma arma de uso restrito.
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
COMO RESPONDER QUESTÕES OU ELABORAR REDAÇÕES, PEÇAS E SENTENÇAS
1. Introdução
O sistema de respostas do JusTutor é bem simples e, mais do que isso, é gratuito. Responda quantas questões quiser, elabore redações e sentenças à vontade. As dicas para isso são simples e seguem abaixo.
2. Primeiro, faça uma busca
Em qualquer página do site na qual aparecer o menu acima (inclusive da parte inferior desta página aqui), faça uma busca detalhada do que você quer responder ou elaborar. Lembre-se de marcar se quer QUESTÃO (inclui redações), PEÇA ou SENTENÇA. Por padrão, o JusTutor adota a busca por QUESTÃO.
Quanto mais refinada a sua busca, mais exatos serão os resultados mostrados. Após selecionar os critérios, clique em "Buscar" e uma nova página se abrirá com os resultados.
3. Selecione um enunciado para responder
Após você clicar em "Buscar", os resultados aparecerão no formato acima. Somente o início de cada enunciado é mostrado, mas você pode visualizar outros detalhes, como as abas de assuntos, o concurso, a disciplina etc.
Clique em "Ver enunciado completo" e você terá acesso à íntegra da questão, peça prática, redação ou sentença.
4. Veja o enunciado completo
Se você clicou em "Ver enunciado completo" na tela anterior, a imagem acima ilustra o que você verá na página seguinte. Note que, logo acima do texto completo do enunciado, há uma faixa verde com os dizeres CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO. Basta clicar nesse espaço e você irá para uma tela seguinte, na qual a caixa de respostas estará disponível. Mas, lembre-se: só é possível responder uma questão ou elaborar uma redação, peça ou sentença se você tiver feito o login. Isso porque o sistema precisa saber quem está elaborando a resposta para registrá-la.
Caso queira, você pode ver no canto direito as respostas dos outros alunos, caso alguém já tenha respondido o enunciado que você selecionou. Se aparecer algum nome ali, significa que aquela pessoa respondeu. Basta, então, clicar no nome dela e a resposta aparecerá em uma página seguinte.
5. Elabore a sua resposta!
Se, na tela anterior, você clicou em CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO, você verá a tela da imagem acima. Repare que aparece do lado esquerdo o texto do enunciado, para que você possa reler quantas vezes quiser enquanto elabora a sua resposta.
Do lado direito, a caixa de respostas. Numeramos alguns detalhes dessa caixa para melhor explicá-la:
1 - Clique aqui para iniciar a sua resposta. Veja que, ao lado, há um símbolo de pausa. Você pode pausar sua resposta quando quiser.
2 - A opção SALVAR RASCUNHO serve para isso mesmo: para que você não perca o que escreveu até agora. É uma ferramenta importante porque permite que você suspenda a resolução da resposta e, se quiser, até saia do JusTutor e volte depois para terminá-la.
3 - Acompanhe aqui o tempo que você está gastando para responder. Controlar o tempo é essencial, pois na hora do concurso, ele pode ser o seu pior inimigo. Veja que, na parte inferior da caixa de respostas, também há um contador de palavras e de caracteres. Não colocamos um contador de linhas por dois motivos: a) o tamanho da caixa de respostas pode variar dependendo do dispositivo que você usa, o que muda a quantidade de linhas; b) cada pessoa tem um tamanho de letra diferente. Por isso, a recomendação do JusTutor é que você faça algo bem simples: escreva à mão duas ou três linhas em uma folha e conte quantos caracteres sua letra ocupa em uma linha. Assim, você terá uma noção de quantas linhas a sua resposta no JusTutor ocuparia em uma folha de concursos, caso fosse feita à mão. Para isso, basta dividir o número de caracteres da sua resposta pelo número de caracteres que você gasta para escrever uma linha à mão.
4 e 5 - Use esses dois recursos para aumentar o tamanho da caixa de textos e tornar a produção da sua resposta mais agradável e fácil.
6 - Clique em ENVIAR RESPOSTA para finalizar.
Agora, só falta confirmar a sua resposta na tela que irá aparecer em seguida e aproveitar para convidar seus amigos para corrigi-la. Finalizada a resposta, você já acumula pontos no ranking JusTutor.
Caso tenha interesse, clique nos links abaixo e confira dois tutoriais em vídeo com o passo a passo ensinado nos itens anteriores!
Como fazer uma busca - Tutorial JusTutor
Como responder a uma questão - Tutorial JusTutor
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