Questão
TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2009
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 011

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Enunciado Nº 000294

Mesmo que entre os doutrinadores não haja coincidência plena quanto às características ou princípios fundamentais dos títulos de crédito, a grande maioria entende que a cartularidade, a literalidade e a autonomia se encontram entre as essenciais.


Discorra sobre cada uma dessas características e sobre o significado de "abstração" e de "inoponibilidade".

Resposta Nº 004932 por Junior Souza


Os titulo de creditos possuem caracteristicas proprias para possuirem a exigibilidade e valor formal diante da sociedade,assim como valor economico.

Há varios principios que são essenciais,podemos destacar os princinpais:

a)Documentabilidade:este indica que o titulo deve ser corporeo,assim não valendo  a simples declaração oral

b)Literalidade:o titulo deve valer o valor escrito ,isso é forma de garantir segurança juridica,alem de respeitar a congruencia do titulo.

c)Abstração:este principio argumenta  que o titulo não depende da origem do titulo,ou seja, a abstração é um ponto da autonomia do titulo.

d)Força Executiva:o valor do titulo é o mesmo de uma sentença judicial,assim é passivel de execução,tem o mesmo valor de sentença judicial.

e)Autonomia:os titulos de credito possuem autonomia em relação as obrigações que são originadas, é a desvinculação dos negocios originarios

f)Circulação:seria a tradição,ou seja, a transmissao do titulo e dos direitos que compoem o mesmo.

g)Inoponibilidade:é relacionado as exceçoes pessoais que tinha com o seu antigo credor onde é vedado impor estas,faz parte da  subdivisão do principio da autonomia,esta escrito no artigo 104 do Codigo Civil.

 

 

 

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