Acerca dos defeitos do negócio jurídico, quais seus conceitos, naturezas, afinidades, diferenças, modos (vícios do consentimento e vícios sociais) e consequências jurídicas?
Os defeitos do negocio juridico são aqueles que maculam o acordo entre as partes podendo tornar o negócio nulo ou anulável. Há vicios de consentimento (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão) e os vicios sociais (simulação e fraude contra credores). Os negocios juridico para ser valido deve obeceder a escada ponteana, existencia, validade e eficácia. Contudo os vicios atingem a validade do negocio juridico.
O erro é falsa percepção da realizada pelo contratante, seja em relação ao objeto ou a um direito. O erro para anular o negócio juridico há de ser substancial, de forma que se a pessoa percebesse o erro não teria praticado o negócio.
O Dolo é o artificio ardiloso empregado para enganar alguem em beneficio próprio. Trata-se de um verdadeiro delito estelionato (art. 171 do CP).
Enquanto que a coação é uma pressão fisica ou moral exercida sobre o negociante para obriga-lo a assumir um obrigação que não lhe interessa. A coação para anular tem que ser relevante, baseada no temor de dano iminente e consideravel para a pessoa envolvida.
O estado de perigo ocorreu quando o negociante, ou pessoa de sua familia está em perigo, conhecido pela outro parte, sendo este a unica causa para celebração do negocio.Além dessa situação de perigo ha ainda uma onerosidade excessiva, como por exemplo pessoa acidentada e médico pede 100 mil para fazer cirurgia, que em valor normal seria 5 mil.
Lesão é quando uma pessoa em preemente necessidade, ou por inexperiência se obriga a uma prestação manifestamente desproporcional a prestação oposta. Quer se evitar o chamado Negocio da China, um enriquericmento sem causa, totalmente desproporcional. Assim além da preemente necessidade ou inexperiência há onerosidade excessiva.
Simulação ocorre quando ha um desacordo ernte a vontade declarada e a vontade interna, nesta as duas partes estão combinados e tem por objetivo iludir terceiros, gerando a nulidade do negocio celebrado., sendo que ou visam conferir direitos a pessoa diversa daquela as quais conferem, ou negócio estiver com declaração, clausula ou confissão não verdadeiro ou ainda com instrumentos particulares antedatado ou pós-datado.
Ja a fraude contra credores existe uma autuação maliciosa do devedor que está em insolvencia ou na iminência e se desfaz de bens para não pagar as dividas, fazendo disposição gratuita ou oinerosa de seu patrimonio afastando a possibilidade de seus bens responderem pelas obrigações assumidas. Assim é necessário a intenção de prejudicar credores e atuação em prejuizo desses.
As consequencia dos defeitos do negócio juridico é a possibilidade de anular dentro do prazo de 4 anos. Enquanto que a simulação é considerada como negocio nulo. Faz-se a anulação por meio de ação pauliana. Mas na fraude contra credores, basta simples petição nos autos. Na fraude contra credores, trata-se como negocio ineficaz, a ser reconhecida no próprio processo de execução.
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
COMO RESPONDER QUESTÕES OU ELABORAR REDAÇÕES, PEÇAS E SENTENÇAS
1. Introdução
O sistema de respostas do JusTutor é bem simples e, mais do que isso, é gratuito. Responda quantas questões quiser, elabore redações e sentenças à vontade. As dicas para isso são simples e seguem abaixo.
2. Primeiro, faça uma busca
Em qualquer página do site na qual aparecer o menu acima (inclusive da parte inferior desta página aqui), faça uma busca detalhada do que você quer responder ou elaborar. Lembre-se de marcar se quer QUESTÃO (inclui redações), PEÇA ou SENTENÇA. Por padrão, o JusTutor adota a busca por QUESTÃO.
Quanto mais refinada a sua busca, mais exatos serão os resultados mostrados. Após selecionar os critérios, clique em "Buscar" e uma nova página se abrirá com os resultados.
3. Selecione um enunciado para responder
Após você clicar em "Buscar", os resultados aparecerão no formato acima. Somente o início de cada enunciado é mostrado, mas você pode visualizar outros detalhes, como as abas de assuntos, o concurso, a disciplina etc.
Clique em "Ver enunciado completo" e você terá acesso à íntegra da questão, peça prática, redação ou sentença.
4. Veja o enunciado completo
Se você clicou em "Ver enunciado completo" na tela anterior, a imagem acima ilustra o que você verá na página seguinte. Note que, logo acima do texto completo do enunciado, há uma faixa verde com os dizeres CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO. Basta clicar nesse espaço e você irá para uma tela seguinte, na qual a caixa de respostas estará disponível. Mas, lembre-se: só é possível responder uma questão ou elaborar uma redação, peça ou sentença se você tiver feito o login. Isso porque o sistema precisa saber quem está elaborando a resposta para registrá-la.
Caso queira, você pode ver no canto direito as respostas dos outros alunos, caso alguém já tenha respondido o enunciado que você selecionou. Se aparecer algum nome ali, significa que aquela pessoa respondeu. Basta, então, clicar no nome dela e a resposta aparecerá em uma página seguinte.
5. Elabore a sua resposta!
Se, na tela anterior, você clicou em CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO, você verá a tela da imagem acima. Repare que aparece do lado esquerdo o texto do enunciado, para que você possa reler quantas vezes quiser enquanto elabora a sua resposta.
Do lado direito, a caixa de respostas. Numeramos alguns detalhes dessa caixa para melhor explicá-la:
1 - Clique aqui para iniciar a sua resposta. Veja que, ao lado, há um símbolo de pausa. Você pode pausar sua resposta quando quiser.
2 - A opção SALVAR RASCUNHO serve para isso mesmo: para que você não perca o que escreveu até agora. É uma ferramenta importante porque permite que você suspenda a resolução da resposta e, se quiser, até saia do JusTutor e volte depois para terminá-la.
3 - Acompanhe aqui o tempo que você está gastando para responder. Controlar o tempo é essencial, pois na hora do concurso, ele pode ser o seu pior inimigo. Veja que, na parte inferior da caixa de respostas, também há um contador de palavras e de caracteres. Não colocamos um contador de linhas por dois motivos: a) o tamanho da caixa de respostas pode variar dependendo do dispositivo que você usa, o que muda a quantidade de linhas; b) cada pessoa tem um tamanho de letra diferente. Por isso, a recomendação do JusTutor é que você faça algo bem simples: escreva à mão duas ou três linhas em uma folha e conte quantos caracteres sua letra ocupa em uma linha. Assim, você terá uma noção de quantas linhas a sua resposta no JusTutor ocuparia em uma folha de concursos, caso fosse feita à mão. Para isso, basta dividir o número de caracteres da sua resposta pelo número de caracteres que você gasta para escrever uma linha à mão.
4 e 5 - Use esses dois recursos para aumentar o tamanho da caixa de textos e tornar a produção da sua resposta mais agradável e fácil.
6 - Clique em ENVIAR RESPOSTA para finalizar.
Agora, só falta confirmar a sua resposta na tela que irá aparecer em seguida e aproveitar para convidar seus amigos para corrigi-la. Finalizada a resposta, você já acumula pontos no ranking JusTutor.
Caso tenha interesse, clique nos links abaixo e confira dois tutoriais em vídeo com o passo a passo ensinado nos itens anteriores!
Como fazer uma busca - Tutorial JusTutor
Como responder a uma questão - Tutorial JusTutor
Bons estudos!
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