Acerca dos defeitos do negócio jurídico, quais seus conceitos, naturezas, afinidades, diferenças, modos (vícios do consentimento e vícios sociais) e consequências jurídicas?
O negócio jurídico é a relação estabelecida entre partes de uma obrigação entabulada conforme a sua natureza, seja ela bilateral, sinalagmática, aderente ou consensual, em relação a determinado bem ou prestação a ser feita.
De outro lado, os defeitos do negócio jurídico é falta ou omissão na prestação do negócio jurídico realizado entre as partes que fere a boa fé objetiva e subjetiva. De tal forma, ocorrendo tal defeito gera para as partes a quebra de um dever contratual o qual pode gerar o direito a reparar o dano causado.
E, tal modo de defeito ou vício no negócio são perceptíveis sob o aspecto social, ou seja, quando gera consequências fora da órbita das partes, e também, quando tal vícios só alcança as partes no negócio, sendo a primeira definição vício de social e a segunda vício de consentimento.
São exemplos de vício de consentimento o erro, dolo, coação, estado de perigo, conforme art.138 ao art. 157. E, vícios sociais a simulação, concebido no arts. 167, todos do CC.
O enunciado proposto exigiu do candidato uma dissertação sobre os defeitos do negócios jurídicos, na qual deveria abordar conceitos, naturezas, afinidades, diferenças, modos e consequências jurídicas.
O candidato, de forma clara e sucinta, apresentou conceito de negócio jurídico. Definiu também defeitos do negócio jurídico. Distinguiu os modos, abordando sobre os vícios de consentimento e sociais e citou exemplos.
No entanto, deixou de abordar sobre aspectos importantes, tais como: naturezas, afinidades, diferenças e consequências jurídicas.
Demonstrou domínio do padrão culto da língua portuguesa e uso correto da grafia das palavras.
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
COMO RESPONDER QUESTÕES OU ELABORAR REDAÇÕES, PEÇAS E SENTENÇAS
1. Introdução
O sistema de respostas do JusTutor é bem simples e, mais do que isso, é gratuito. Responda quantas questões quiser, elabore redações e sentenças à vontade. As dicas para isso são simples e seguem abaixo.
2. Primeiro, faça uma busca
Em qualquer página do site na qual aparecer o menu acima (inclusive da parte inferior desta página aqui), faça uma busca detalhada do que você quer responder ou elaborar. Lembre-se de marcar se quer QUESTÃO (inclui redações), PEÇA ou SENTENÇA. Por padrão, o JusTutor adota a busca por QUESTÃO.
Quanto mais refinada a sua busca, mais exatos serão os resultados mostrados. Após selecionar os critérios, clique em "Buscar" e uma nova página se abrirá com os resultados.
3. Selecione um enunciado para responder
Após você clicar em "Buscar", os resultados aparecerão no formato acima. Somente o início de cada enunciado é mostrado, mas você pode visualizar outros detalhes, como as abas de assuntos, o concurso, a disciplina etc.
Clique em "Ver enunciado completo" e você terá acesso à íntegra da questão, peça prática, redação ou sentença.
4. Veja o enunciado completo
Se você clicou em "Ver enunciado completo" na tela anterior, a imagem acima ilustra o que você verá na página seguinte. Note que, logo acima do texto completo do enunciado, há uma faixa verde com os dizeres CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO. Basta clicar nesse espaço e você irá para uma tela seguinte, na qual a caixa de respostas estará disponível. Mas, lembre-se: só é possível responder uma questão ou elaborar uma redação, peça ou sentença se você tiver feito o login. Isso porque o sistema precisa saber quem está elaborando a resposta para registrá-la.
Caso queira, você pode ver no canto direito as respostas dos outros alunos, caso alguém já tenha respondido o enunciado que você selecionou. Se aparecer algum nome ali, significa que aquela pessoa respondeu. Basta, então, clicar no nome dela e a resposta aparecerá em uma página seguinte.
5. Elabore a sua resposta!
Se, na tela anterior, você clicou em CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO, você verá a tela da imagem acima. Repare que aparece do lado esquerdo o texto do enunciado, para que você possa reler quantas vezes quiser enquanto elabora a sua resposta.
Do lado direito, a caixa de respostas. Numeramos alguns detalhes dessa caixa para melhor explicá-la:
1 - Clique aqui para iniciar a sua resposta. Veja que, ao lado, há um símbolo de pausa. Você pode pausar sua resposta quando quiser.
2 - A opção SALVAR RASCUNHO serve para isso mesmo: para que você não perca o que escreveu até agora. É uma ferramenta importante porque permite que você suspenda a resolução da resposta e, se quiser, até saia do JusTutor e volte depois para terminá-la.
3 - Acompanhe aqui o tempo que você está gastando para responder. Controlar o tempo é essencial, pois na hora do concurso, ele pode ser o seu pior inimigo. Veja que, na parte inferior da caixa de respostas, também há um contador de palavras e de caracteres. Não colocamos um contador de linhas por dois motivos: a) o tamanho da caixa de respostas pode variar dependendo do dispositivo que você usa, o que muda a quantidade de linhas; b) cada pessoa tem um tamanho de letra diferente. Por isso, a recomendação do JusTutor é que você faça algo bem simples: escreva à mão duas ou três linhas em uma folha e conte quantos caracteres sua letra ocupa em uma linha. Assim, você terá uma noção de quantas linhas a sua resposta no JusTutor ocuparia em uma folha de concursos, caso fosse feita à mão. Para isso, basta dividir o número de caracteres da sua resposta pelo número de caracteres que você gasta para escrever uma linha à mão.
4 e 5 - Use esses dois recursos para aumentar o tamanho da caixa de textos e tornar a produção da sua resposta mais agradável e fácil.
6 - Clique em ENVIAR RESPOSTA para finalizar.
Agora, só falta confirmar a sua resposta na tela que irá aparecer em seguida e aproveitar para convidar seus amigos para corrigi-la. Finalizada a resposta, você já acumula pontos no ranking JusTutor.
Caso tenha interesse, clique nos links abaixo e confira dois tutoriais em vídeo com o passo a passo ensinado nos itens anteriores!
Como fazer uma busca - Tutorial JusTutor
Como responder a uma questão - Tutorial JusTutor
Bons estudos!
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16 de Maio de 2018 às 19:47 Liana Queiroz disse: 1
Anderson, fui rigorosa na correção, mas porque... treino duro, jogo fácil! A introdução que você fez a respeito dos negócios jurídicos é pertinente, mas me parece que a questão cobrava bem mais, exigindo que você expusesse sobre cada um dos defeitos, que apenas foram citados na sua resposta (com esquecimento ainda da fraude contra credores). Sugiro a leitura da resposta de BXIMENES, que achei bem completa, com as observações que constam na correção daquela questão. Além disso, deixo-lhe como sugestão a leitura do texto antes de finalizar a resposta pode evitar pequenos deslizes de concordância verbal, como "os defeitos do negócio jurídico é (são) falta ou omissão...", e " tal(is) vícios só alcança(m) as partes", embora você tenha demonstrado saber fazer uso do padrão culto da língua.