A Dogmática Penal e a sociedade de risco. (Máximo de 20 linhas. o que ultrapassar não será considerado)
De início, válido lembrar que a essência do termo "dogmática" centra-se na presunção da certeza de algumas verdades. Dito em outros termos, a dogmática considera certas premissas, por si só, certas e vinculantes para o estudo. Assim, refere-se às premissas argumentativas tidas por verídicas e indepensáveis ao desenvolvimento do conhecimento, trazendo balizas firmes que estruturam toda a cadeia de pensamento.
Nesse sentido, pode-se entender a dogmática penal como sendo o conjunto de conhecimentos construídos e desenvolvidos pelo direito penal, formando um sistema coerente de proposições, institucionalmente organizado, que tem por objetivo a solução de problemas práticos. A partir da dogmática penal, por exemplo, foram desenvolvidas as escolas de pensamento, trazendo cada uma delas características próprias, baseadas em seus dogmas, como por exemplo a escola positivista, o neokantismo, o funcionalismo penal, dentre outras.
Em órbita distinta, é possível entender a sociedade de risco, termo cunhado pelo sociólogo alemão Ulrich Beck, como aquela desenvolvida nos dias atuais, em processo constante de globalização, onde cada vez mais se tem a sensação de insergurança, quer a partir da criação de novas formas de risco criados pelo homem, quer a partir do desconhecido, onde a sociedade não conhece o que há por vir. O risco passa a assumir um papel de protagonista na sociedade, situação da qual decorre uma natural expansão do âmbito do direito penal, trazendo a perspectiva da criminalidade moderna, com novas formas de atuação, que coloca em risco bens jurídicos difusos.
Entretanto, para lidar com essa nova realidade, o direito penal clássico não dispõe de instrumentos adequados, sendo necessário uma nova readequação evolutiva da dogmática jurídico-penal, com o surgimento de novas escolas ou teorias.
É nesse contexto que surge, para se dar como exemplo, o funcionalismo penal e a teoria da imputação objetiva, que se destacam Günther Jakobs e Claus Roxin, cada qual com suas vertentes, onde o primeiro preocupa-se com a revalidação da norma penal pelo sistema e o segundo com a teoria do incremento do risco.
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
COMO RESPONDER QUESTÕES OU ELABORAR REDAÇÕES, PEÇAS E SENTENÇAS
1. Introdução
O sistema de respostas do JusTutor é bem simples e, mais do que isso, é gratuito. Responda quantas questões quiser, elabore redações e sentenças à vontade. As dicas para isso são simples e seguem abaixo.
2. Primeiro, faça uma busca
Em qualquer página do site na qual aparecer o menu acima (inclusive da parte inferior desta página aqui), faça uma busca detalhada do que você quer responder ou elaborar. Lembre-se de marcar se quer QUESTÃO (inclui redações), PEÇA ou SENTENÇA. Por padrão, o JusTutor adota a busca por QUESTÃO.
Quanto mais refinada a sua busca, mais exatos serão os resultados mostrados. Após selecionar os critérios, clique em "Buscar" e uma nova página se abrirá com os resultados.
3. Selecione um enunciado para responder
Após você clicar em "Buscar", os resultados aparecerão no formato acima. Somente o início de cada enunciado é mostrado, mas você pode visualizar outros detalhes, como as abas de assuntos, o concurso, a disciplina etc.
Clique em "Ver enunciado completo" e você terá acesso à íntegra da questão, peça prática, redação ou sentença.
4. Veja o enunciado completo
Se você clicou em "Ver enunciado completo" na tela anterior, a imagem acima ilustra o que você verá na página seguinte. Note que, logo acima do texto completo do enunciado, há uma faixa verde com os dizeres CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO. Basta clicar nesse espaço e você irá para uma tela seguinte, na qual a caixa de respostas estará disponível. Mas, lembre-se: só é possível responder uma questão ou elaborar uma redação, peça ou sentença se você tiver feito o login. Isso porque o sistema precisa saber quem está elaborando a resposta para registrá-la.
Caso queira, você pode ver no canto direito as respostas dos outros alunos, caso alguém já tenha respondido o enunciado que você selecionou. Se aparecer algum nome ali, significa que aquela pessoa respondeu. Basta, então, clicar no nome dela e a resposta aparecerá em uma página seguinte.
5. Elabore a sua resposta!
Se, na tela anterior, você clicou em CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO, você verá a tela da imagem acima. Repare que aparece do lado esquerdo o texto do enunciado, para que você possa reler quantas vezes quiser enquanto elabora a sua resposta.
Do lado direito, a caixa de respostas. Numeramos alguns detalhes dessa caixa para melhor explicá-la:
1 - Clique aqui para iniciar a sua resposta. Veja que, ao lado, há um símbolo de pausa. Você pode pausar sua resposta quando quiser.
2 - A opção SALVAR RASCUNHO serve para isso mesmo: para que você não perca o que escreveu até agora. É uma ferramenta importante porque permite que você suspenda a resolução da resposta e, se quiser, até saia do JusTutor e volte depois para terminá-la.
3 - Acompanhe aqui o tempo que você está gastando para responder. Controlar o tempo é essencial, pois na hora do concurso, ele pode ser o seu pior inimigo. Veja que, na parte inferior da caixa de respostas, também há um contador de palavras e de caracteres. Não colocamos um contador de linhas por dois motivos: a) o tamanho da caixa de respostas pode variar dependendo do dispositivo que você usa, o que muda a quantidade de linhas; b) cada pessoa tem um tamanho de letra diferente. Por isso, a recomendação do JusTutor é que você faça algo bem simples: escreva à mão duas ou três linhas em uma folha e conte quantos caracteres sua letra ocupa em uma linha. Assim, você terá uma noção de quantas linhas a sua resposta no JusTutor ocuparia em uma folha de concursos, caso fosse feita à mão. Para isso, basta dividir o número de caracteres da sua resposta pelo número de caracteres que você gasta para escrever uma linha à mão.
4 e 5 - Use esses dois recursos para aumentar o tamanho da caixa de textos e tornar a produção da sua resposta mais agradável e fácil.
6 - Clique em ENVIAR RESPOSTA para finalizar.
Agora, só falta confirmar a sua resposta na tela que irá aparecer em seguida e aproveitar para convidar seus amigos para corrigi-la. Finalizada a resposta, você já acumula pontos no ranking JusTutor.
Caso tenha interesse, clique nos links abaixo e confira dois tutoriais em vídeo com o passo a passo ensinado nos itens anteriores!
Como fazer uma busca - Tutorial JusTutor
Como responder a uma questão - Tutorial JusTutor
Bons estudos!
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