Questão
MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 020

clique aqui e responda esta questão
Enunciado Nº 000906

Explique a afirmação de Ronald Dworkin (in Levando os Direitos a Sério, São Paulo: Martins Fontes, 2002), quando busca distinguir princípios de regras, de que estas últimas (regras) são aplicáveis à maneira do tudo-ou-nada.

Resposta Nº 003584 por Raiane Arteman Media: 7.50 de 2 Avaliações


Ronald Dworkin entende o ordenamento jurídico como um sitema integrado de regras e princípios, cuja distinção é de natureza lógico-argumentativa, pois somente pode ser percebida por meio dos usos dos argumentos e razões no âmbito de cada caso concreto. 

Nesse sentido, às regras aplica-se a lógica do "tudo ou nada", enquanto que aos princípios aplica-se a lógica da ponderação.

Para Dworkin, o conflito entre regras é um conflito no plano abstrato (no plano da validade). O conflito entre princípios se dá no plano concreto (no plano da eficácia e da contingência).

Sendo assim, seguindo a lógica do "tudo ou nada", ocorrendo a hipótese prevista na regra, sendo esta válida, deve ser aplicada para a resolução do caso concreto.

Elaborar Resposta

Veja as respostas já elaboradas para este enunciado

Elabore a sua resposta agora e aumente as chances de aprovação!


Faça seu login ou cadastre-se no site para começar a sua resposta.


É gratuito!


0 Comentários


Seja o primeiro a comentar

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: